processo disciplinar

Homenagem de Bolsonaro a Ustra fica impune, livrando-o de cassação

Homenagem de Bolsonaro a Ustra fica impune, livrando-o de cassação

Categoria: Congresso Bolsonaro agradeceu autor de parecer que o livrou da cassação, chamando Marcos Rogério (DEM-GO) de "anjo da guarda" Jornal GGN - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da

CNJ abre processo para apurar manifestação de juízes em ato contra impeachment

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu hoje (24) processo disciplinar contra quatro juízes que se manifestaram publicamente contra o impeachment da ex- presidenta Dilma Rousseff.

PR pode punir deputados que votaram a favor de prosseguimento da denúncia

Os nove deputados do PR, que votaram ontem (2) contra o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que recomendava que não fosse aceita admissibilidade da denúncia

CNJ abre processo para apurar manifestação de juízes em ato contra impeachment

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu hoje (24) processo disciplinar contra quatro juízes que se manifestaram publicamente contra o impeachment da ex- presidenta Dilma Rousseff.

Servidores federais que cometerem infrações leves poderão assinar TAC

O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) editou instrução normativa que permite a servidor público federal que cometa atos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo

PR pode punir deputados que votaram a favor de prosseguimento da denúncia

Os nove deputados do PR, que votaram ontem (2) contra o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que recomendava que não fosse aceita admissibilidade da denúncia