precatórios

Câmara aprova em 2º turno PEC dos precatórios e texto será promulgado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em plenário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite governadores e prefeitos usarem parte dos depósitos judiciais para pagar

Câmara aprova PEC que muda o pagamento de precatórios

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (30), em primeiro e em segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 233/16, que modifica o Artigo 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o
2,2 mil donos de precatórios manifestam interesse em negociar valor devido pelo Estado

2,2 mil donos de precatórios manifestam interesse em negociar valor devido pelo Estado

A Câmara de Conciliação de Precatórios recebeu 2.261 manifestações de precatoristas interessados em negociar acordos para garantir a quitação de valores devidos pelo governo do Rio Grande do Sul. Ao
Governo do RS propõe desconto para reduzir dívida com precatórios

Governo do RS propõe desconto para reduzir dívida com precatórios

Ao completar um ano, a Câmara de Conciliação de Precatórios dá mais um passo na tentativa de negociar acordos para reduzir a dívida do Estado com precatoristas, estimada em R$ 11,7 bilhões — o

Governo do RS convoca credores para nova rodada de conciliação de precatórios

O governo estadual reservou R$ 200 milhões para pagar acordos na Câmara de Conciliação de Precatórios, convocado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O chamamento de 1.033 credores foi publicado

Câmara aprova PEC que muda o pagamento de precatórios

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (30), em primeiro e em segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 233/16, que modifica o Artigo 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o

TRF4 disponibiliza mais de R$ 1 bilhão em precatórios para a Região Sul

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou hoje (12) que o pagamento de precatórios de natureza comum de 2016, autuados entre 2 de julho de 2014 e 1º de julho de 2015, e também os

TRF4 disponibiliza mais de R$ 1 bilhão em precatórios para a Região Sul

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou hoje (12) que o pagamento de precatórios de natureza comum de 2016, autuados entre 2 de julho de 2014 e 1º de julho de 2015, e também os

Recursos adicionais de leilões e precatórios garantem meta fiscal, diz ministro

O ágio dos leilões de energia e de petróleo e a liberação de precatórios atualmente bloqueados pela Justiça garantirão o cumprimento da meta fiscal de déficit primário de R$ 159 bilhões, segundo o

Recursos adicionais de leilões e precatórios garantem meta fiscal, diz ministro

O ágio dos leilões de energia e de petróleo e a liberação de precatórios atualmente bloqueados pela Justiça garantirão o cumprimento da meta fiscal de déficit primário de R$ 159 bilhões, segundo o

Gilmar Mendes suspende repasse de depósitos judiciais ao Rio de Janeiro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o repasse de depósitos judiciais do Banco do Brasil para o estado do Rio de Janeiro. A decisão, em caráter liminar, foi tomada na

Corte de R$ 42,1 bilhões será reduzido para R$ 25 bilhões, estima Meirelles

Ministro dá como certo R$ 17,7 bi de receita extraNo cálculo: precatórios, leilões e nova repatriaçãoConservadorismo guiou o anúncio nesta semana
Dívida com precatórios chega a R$ 12,2 bilhões

Dívida com precatórios chega a R$ 12,2 bilhões

O prazo de pagamento se aproxima do fim, mas a fila de pessoas com direito a receber precatórios (dívidas judiciais acima de 10 mínimos) continua crescendo. No início do ano, o débito estadual bateu a

Projeto que cancela precatórios não sacados é aprovado e vai à sanção de Temer

O plenário do Senado aprovou hoje (5) o projeto de lei que cancela o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor federais que não sejam sacados no período máximo de dois anos. Pelo texto,
Senado conclui votação da PEC que prorroga prazo de precatórios

Senado conclui votação da PEC que prorroga prazo de precatórios

Senado realiza sessão deliberativa extradordinária Marcelo Camargo/Agência Brasil O Senado aprovou hoje (12) em dois turnos a proposta de emenda à Constituição que prorroga o prazo para estados,

Governo estima perda de receita de R$ 34,5 bilhões em 2017

Revisão ameaça deficit de R$ 139 bilhões como meta fiscal
TJ realiza mutirão para requisição de precatórios

TJ realiza mutirão para requisição de precatórios

O Tribunal de Justiça do Estado realiza, até as 18h deste sábado (1º), um mutirão para receber novas requisições de precatórios. Hoje é o último dia para que as solicitações sejam incluídas na
Piratini apresenta projeto de lei para reduzir dívida com precatórios

Piratini apresenta projeto de lei para reduzir dívida com precatórios

O governador José Ivo Sartori enviou à Assembleia, no fim da tarde desta segunda-feira (26), projeto de lei autorizando a compensação de precatórios por débitos inscritos na dívida ativa do Estado

Projeto que cancela precatórios não sacados é aprovado e vai à sanção de Temer

O plenário do Senado aprovou hoje (5) o projeto de lei que cancela o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor federais que não sejam sacados no período máximo de dois anos. Pelo texto,