medida provisória

Banco Central defende TLP e lista argumentos favoráveis à nova taxa

Relatório simpático à medida será lido nesta 3ªHá movimentação para derrubar o projeto

Governo deve editar MP para alterar contratos de concessão em infraestrutura

O Ministério do Planejamento deve enviar à casa Civil, até o fim da semana, a Medida Provisória (MP) que altera contratos de concessão em infraestrutura. A informação é do ministro do Planejamento,

Câmara aprova MP que permite compra de papel-moeda fora do país sem licitação

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória 745/16, que autoriza o Banco Central (BC) a comprar sem licitação papel-moeda e moeda metálica fabricados fora do país, por fornecedor

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Michel Temer veta 16 itens da medida provisória do setor elétrico

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Opinião das Minas e Energia prevaleceu no Planalto Petrobras impôs veto ao artigo sobre o uso de gasodutos MP foi baixada para privatizar a Celg em 30 de novembro O presidente Michel Temer vetou 16

Comissão de deputados e senadores vai formular emenda à MP do Refis

Acabou há pouco a reunião entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e líderes da base aliada para
Ministério do Turismo propõe mudança no modelo da Embratur

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Embratur poderá dinamizar promoção internacional do Brasil mediante parcerias público-privadasAgência Brasil/EBC O Ministério do Turismo encaminhou à Casa Civil da Presidência da República a sugestão

Governo cria Programa de Regularização Tributária

O governo publicou hoje (5) - no Diário Oficial da União - medida provisória que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT), anunciado no fim de 2016 entre as ações microeconômicas para

Governo edita MP que fixa divisão da multa da repatriação

A arrecadação por meio de multa cobrada sobre os recursos repatriados será usada para compor o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e do Fundo de Participação dos Municípios. A

Publicada medida que desburocratiza regularização fundiária urbana no pais

O governo federal publicou hoje (23), medida provisória com o objetivo de desburocratizar, agilizar e reduzir custos das ações de regularização fundiária urbana no país. A medida foi anunciada ontem
Senado aprova MP que autoriza saque de contas inativas do FGTS

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Pela MP, podem ser sacados os recursos das contas inativas até 31 de dezembro de 2015
Câmara aprova texto-base da MP que cria a Taxa de Longo Prazo

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Plenário da Câmara dos Deputados aprova texto base da MP que cria a TLP (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base da
Câmara aprova texto-base da MP que cria a Taxa de Longo Prazo

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Plenário da Câmara dos Deputados aprova texto base da MP que cria a TLP (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base da

MP que permite saque do FGTS de contas inativas está no Diário Oficial

Publicada hoje (23), no Diário Oficial da União, a medida provisória que eleva a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de
Governo vai relicitar contratos de concessão que não estejam sendo cumpridos

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O governo federal vai publicar amanhã (25) no Diário Oficial da União uma medida provisória que prevê a possibilidade de relicitar contratos de concessão de infraestrutura que não estejam sendo

Temer assina MP que muda regras de concessões de infraestrutura

O presidente Michel Temer assinou a medida provisória que altera regras para concessões de infraestrutura. O texto, que deve ser divulgado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25), é apontado
Governo vai relicitar contratos de concessão que não estejam sendo cumpridos

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Temer edita MP para retomar concessões de empresas endividadas

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Novo contratado poderá assumir dívida da empresa anterior Governo pode antecipar renovação para quem fizer investimento extra O governo publica amanhã (6ª) no Diário Oficial da União uma medida

Temer assina MP que muda regras de concessões de infraestrutura

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