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Proposta de alteração da Lei Geral do Turismo – Por Marcelo Vianna*

O Seminário Jurídico do Turismo, evento promovido pela Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) aconteceu nesta quarta-feira (23), em Brasília (DF), com o objetivo de debater

STF define regras a serem aplicadas no transporte aéreo

Por Marcelo Vianna* O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, recentemente, importante decisão em favor do trade, limitando a responsabilidade das companhias aéreas (e, por consequência, das

Fraudes com cartão de crédito na aquisição de serviços turísticos

Por Marcelo Vianna* Segundo recente entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a empresa que não conferiu a identidade do comprador no ato da compra terá que arcar com

Proposta de alteração na Lei Geral do Turismo pela ABBTUR

A proposta pretende qualificar o turismólogo como profissional de nível superior com habilidades e competências Por Marcelo Vianna* A Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo –

A importância do Hedge nas vendas de pacotes internacionais

Para efeito de vendas de pacotes internacionais, hedge nada mais é que uma estratégia financeira com o objetivo de proteger os recebíveis da empresa contra variação cambial Por Marcelo Vianna* A baixa

Condições de uso na oferta online de serviços turísticos: li e aceito?

Ignorar tais aspectos, clicando afoitamente no botão “li e aceito”, significa para o cliente negligenciar a importância das questões Por Marcelo Vianna* A oferta de serviços turísticos pela internet

Ao apagar das luzes, liminar suspende a cobrança de bagagens

Por Marcelo Soares Vianna* Na véspera de entrar em vigor a norma que acaba com a franquia de bagagem no transporte aéreo, o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo,

Advogado Marcelo Vianna sobre os passaportes: “turista com viagem marcada pode impetrar mandado de segurança”

REDAÇÃO DO DIÁRIO – A suspensão da confecção de passaportes solicitados após 27 de junho passado por falta de recursos na Polícia Federal tem frustrado muitas pessoas, pois essas já estavam com as

Destaque – Marcelo Vianna sobre os passaportes: “turista pode impetrar mandado de segurança”

REDAÇÃO DO DIÁRIO – A suspensão da confecção de passaportes solicitados após 27 de junho passado por falta de recursos na Polícia Federal tem frustrado muitas pessoas, pois essas já estavam com as

Advogado Marcelo Vianna sobre os passaportes: “turista com viagem marcada pode impetrar mandado de segurança”

REDAÇÃO DO DIÁRIO – (RETRO 2017 – publicado em 10 de julho) A suspensão da confecção de passaportes solicitados após 27 de junho passado por falta de recursos na Polícia Federal tem frustrado muitas