maioridade penal

Proposta que criminaliza o funk é encaminhada para comissão do Senado

Texto recebeu 22 mil assinaturas no site da Casa
Proposta alternativa a reduzir a maioridade penal busca punir de acordo com idade

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pode passar por modificações nos próximos meses que irão agravar a punição para crimes contra a vida. Relator da comissão especial da Câmara dos Deputados
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'Lei não obriga ninguém a amar ou a odiar', diz presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado

Senadora pelo PT do Piauí, Regina Sousa chama atenção pela diferença no comportamento em relação a outros parlamentares. Atuante em temas de direitos humanos, a parlamentar não é figurinha carimbada
Em 6 anos, cresce número de apoiadores do casamento gay e legalização do aborto

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Categoria: Sociedade Jornal GGN - Uma pesquisa feita pelo Ibope e divulgada nesta quinta (22) pelo Estadão mostra que, nos últimos seis anos, cresceu o número de pessoas que defendem a

Para 85% dos brasileiros, maioridade penal deve ser aos 16 anos

90% dizem que menores devem ser julgados como adultosDado é de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria
Maioridade penal, um debate distorcido

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A mais recente atrocidade juvenil ocorreu há 20 dias, em Goiás, quando quatro meninas com idade entre 13 e 16 anos torturaram durante quatro horas, com golpes de madeira e facão, uma colega de
Menores começam a deixar fileiras das FARC

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Operação coordenada pela Cruz Vermelha envolve 50 pessoas até agora, mas o número total pode ser maior

Votação de proposta sobre maioridade penal é adiada na CCJ do Senado

A votação da Proposta de Emendas Constitucional (PEC) 33/2012, que reduz a maioridade penal em casos como homicídio doloso de 18 para 16 anos, foi adiada hoje (27), por 10 votos a 8, na Comissão de
Argentina estuda reduzir maioridade penal para 14 anos

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A discussão voltou à tona após o assassinato de um jovem de 14 anos, cometido por outro menor, de 15 anos de idade
Homicídio chocante faz Argentina discutir redução da responsabilidade penal

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Assassinato de um adolescente por garoto de 15 anos reativa discussões sobre o tratamento judicial dado a menores de 18
Maioridade penal: mitos e fatos

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Mais uma vez a sociedade brasileira é bombardeada por uma campanha pelo retrocesso na legislação e nas políticas públicas relativas à responsabilização de adolescentes infratores. Desde a entrada em

Decisão sobre redução da maioridade penal é adiada no Senado

Matéria poderá voltar a ser apreciada em 30 dias

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O filho dos outros

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Desde que a PEC da Redução da Maioridade Penal voltou à pauta da Câmara dos Deputados, com proposta de redução da imputação penal no Brasil de 18 para 16 anos, um pequeno grupo de jovens jornalistas,

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Reduzir a maioridade penal pode prejudicar a segurança pública

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Por Michael Garcia Bochenek*Nesta semana, o Senado brasileiro debaterá uma emenda constitucional que pode permitir a promotores públicos propor aos juízes o julgamento de adolescentes com 16 e 17 anos
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Genene Jones, de 66 anos, está presa por um desses crimes, mas pode ser solta em março do ano que vem