luis roberto barroso

Herança para homossexuais é igual em casamento ou união estável, decide STF

Herança para homossexuais é igual em casamento ou união estável, decide STF

Felipe Pontes, Agência BrasilO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10), por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito

Decisão do STF dá força para discussão da Escola sem Partido na Câmara

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei do estado de Alagoas que proibia professores da rede pública de opinarem sobre diversos temas em sala de aula e

Salários de servidores grevistas devem ser cortados, decide o STF

Os dias parados só não serão descontados se a paralisação for resultado de ilegalidade do poder público, como atrasos no pagamento
Senado passa na frente do Supremo e aprova fim do foro privilegiado

Senado passa na frente do Supremo e aprova fim do foro privilegiado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como
Barroso: Corrupção é modo natural de se fazer negócios e política no Brasil

Barroso: Corrupção é modo natural de se fazer negócios e política no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta sexta-feira (17) que a corrupção se disseminou no Brasil "em níveis espantosos, endêmicos". "Não foram falhas pontuais,
Preso ferido deve ser indenizado em dinheiro? Supremo diz que sim

Preso ferido deve ser indenizado em dinheiro? Supremo diz que sim

Um mês após o ápice da crise carcerária de 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (16), que o Estado tem que indenizar financeiramente, por danos morais, presos submetidos a
Preso ferido deve ser indenizado em dinheiro? Supremo diz que sim

Preso ferido deve ser indenizado em dinheiro? Supremo diz que sim

Um mês após o ápice da crise carcerária de 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (16), que o Estado tem que indenizar financeiramente, por danos morais, presos submetidos a
Barroso: Corrupção é modo natural de se fazer negócios e política no Brasil

Barroso: Corrupção é modo natural de se fazer negócios e política no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta sexta-feira (17) que a corrupção se disseminou no Brasil "em níveis espantosos, endêmicos". "Não foram falhas pontuais,
Ministro indicado por Temer interrompe julgamento sobre fim do foro privilegiado

Ministro indicado por Temer interrompe julgamento sobre fim do foro privilegiado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista nesta quinta-feira (1º) do julgamento que pode restringir o foro privilegiado para autoridades, como deputados e
Ministro indicado por Temer interrompe julgamento sobre fim do foro privilegiado

Ministro indicado por Temer interrompe julgamento sobre fim do foro privilegiado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista nesta quinta-feira (1º) do julgamento que pode restringir o foro privilegiado para autoridades, como deputados e

Decisão do STF dá força para discussão da Escola sem Partido na Câmara

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei do estado de Alagoas que proibia professores da rede pública de opinarem sobre diversos temas em sala de aula e
Senado passa na frente do Supremo e aprova fim do foro privilegiado

Senado passa na frente do Supremo e aprova fim do foro privilegiado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como
Foro privilegiado: Brasil é um dos países que mais liberam tratamento especial

Foro privilegiado: Brasil é um dos países que mais liberam tratamento especial

Nenhum país tem normas tão abrangentes para o foro privilegiado quanto o Brasil. Essa é a conclusão de dois estudos de consultores legislativos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.São 54.990
Herança para homossexuais é igual em casamento ou união estável, decide STF

Herança para homossexuais é igual em casamento ou união estável, decide STF

Felipe Pontes, Agência BrasilO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10), por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito
Foro privilegiado: Brasil é um dos países que mais liberam tratamento especial

Foro privilegiado: Brasil é um dos países que mais liberam tratamento especial

Nenhum país tem normas tão abrangentes para o foro privilegiado quanto o Brasil. Essa é a conclusão de dois estudos de consultores legislativos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.São 54.990
Defesa de Temer afirma que decreto dos portos não beneficiou empresa

Defesa de Temer afirma que decreto dos portos não beneficiou empresa

Por André Richter A defesa do presidente Michel Temer enviou, há pouco, manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual afirma que a empresa Rodrimar S/A não foi beneficiada pelo Decreto dos
Defesa de Temer afirma que decreto dos portos não beneficiou empresa

Defesa de Temer afirma que decreto dos portos não beneficiou empresa

Por André Richter A defesa do presidente Michel Temer enviou, há pouco, manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual afirma que a empresa Rodrimar S/A não foi beneficiada pelo Decreto dos