liminar

Renan: liminar sobre Operação Métis mostra que não se pode perder fé na Justiça

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota pública hoje (27) para cumprimentar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, pela decisão de suspender os efeitos

Renan: liminar sobre Operação Métis mostra que não se pode perder fé na Justiça

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota pública hoje (27) para cumprimentar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, pela decisão de suspender os efeitos

MPF vai recorrer de decisão que determina desocupação da UnB

O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (22) que vai recorrer da decisão da Justiça Federal que determinou a desocupação das instalações da Universidade de Brasília (UnB). Na justificativa, o

Liminar da Justiça suspende calote de Richa nos servidores do Paraná, por Esmael Morais

Categoria: Justiça Do Blog do Esmael Morais O deputado Requião Filho (PMDB), líder da oposição na Assembleia Legislativa, informou que o Tribunal de Justiça do Paraná concedeu liminar suspendendo a

Justiça determina que concessionárias do Rio continuem a aceitar bilhete único

A juíza Andréia Florêncio Berto, do Plantão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou hoje (4) que a Fetranspor, Riocard, Metro Rio, SuperVia e Barcas S/A continuem aceitando o
Ministro Marco Aurélio libera afastamento de Renan para plenário do STF

Ministro Marco Aurélio libera afastamento de Renan para plenário do STF

Ministro Marco Aurélio Mello pediu urgência para que o STF julgue a liminar que afastou Renan Calheiros da presidência do Senado Nelson Jr./SCO/STF O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal
Ministro Marco Aurélio libera afastamento de Renan para plenário do STF

Ministro Marco Aurélio libera afastamento de Renan para plenário do STF

Ministro Marco Aurélio Mello pediu urgência para que o STF julgue a liminar que afastou Renan Calheiros da presidência do Senado Nelson Jr./SCO/STF O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal
Procuradores falam em "golpe" do Senado e Supremo decide sobre Renan amanhã

Procuradores falam em "golpe" do Senado e Supremo decide sobre Renan amanhã

Categoria: Crise Jornal GGN - Após a Mesa Diretora do Senado decidir não respeitar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, que determinou o afastamento de Renan
Descumprir ordem judicial é crime ou golpe de Estado, diz ministro do STF

Descumprir ordem judicial é crime ou golpe de Estado, diz ministro do STF

Ministro Luís Roberto Barroso: “deixar de cumprir uma decisão judicial é crime de desobediência ou golpe de Estado”Fernando Frazão/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís
Descumprir ordem judicial é crime ou golpe de Estado, diz ministro do STF

Descumprir ordem judicial é crime ou golpe de Estado, diz ministro do STF

Ministro Luís Roberto Barroso: “deixar de cumprir uma decisão judicial é crime de desobediência ou golpe de Estado”Fernando Frazão/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís

Supremo nega liminar para interromper votação da PEC do Teto

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não interferir no andamento da tramitação da Proposta de Emenda de Constituição 55/2016, a chamada PEC do Teto dos Gastos,

Supremo nega liminar para interromper votação da PEC do Teto

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não interferir no andamento da tramitação da Proposta de Emenda de Constituição 55/2016, a chamada PEC do Teto dos Gastos,

TRF julga hoje habeas corpus de Sérgio Cabral, sua esposa e dois outros réus

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julga hoje (14) o mérito do habeas corpus pedido pelas defesas do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, sua esposa Adriana Ancelmo e de dois

TRF julga hoje habeas corpus de Sérgio Cabral, sua esposa e dois outros réus

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julga hoje (14) o mérito do habeas corpus pedido pelas defesas do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, sua esposa Adriana Ancelmo e de dois
STF garante posse de prefeitos eleitos de Ipatinga, Timóteo e Tianguá

STF garante posse de prefeitos eleitos de Ipatinga, Timóteo e Tianguá

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, garantiu a posse neste domingo (1º) dos prefeitos eleitos de duas cidades mineiras e uma cearense. A inelegibilidade dos três
STF garante posse de prefeitos eleitos de Ipatinga, Timóteo e Tianguá

STF garante posse de prefeitos eleitos de Ipatinga, Timóteo e Tianguá

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, garantiu a posse neste domingo (1º) dos prefeitos eleitos de duas cidades mineiras e uma cearense. A inelegibilidade dos três

Liminar suspende lei que proíbe cobrança de estacionamento em shoppings de BH

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu pedido de shoppings de Belo Horizonte e concedeu liminar suspendendo os efeitos da lei que garantia estacionamento grátis aos clientes. A decisão

Governo de SP recorrerá contra liminar que veta reajuste de tarifa de ônibus

O governo de São Paulo informou que vai recorrer da liminar do Tribunal de Justiça paulista que suspendeu - na última sexta-feira (6) - o reajuste nas tarifas de integração entre ônibus e trilhos em

Governo de SP recorrerá contra liminar que veta reajuste de tarifa de ônibus

O governo de São Paulo informou que vai recorrer da liminar do Tribunal de Justiça paulista que suspendeu - na última sexta-feira (6) - o reajuste nas tarifas de integração entre ônibus e trilhos em
PT tem esperança de que Lula ainda consiga disputar eleição mesmo se for condenado

PT tem esperança de que Lula ainda consiga disputar eleição mesmo se for condenado

Categoria: Eleições Jornal GGN - O destaque da coluna de Mônica Bergamo na Folha desta terça-feira (10) é o "cenário cor-de-rosa" sonhado pelo PT em caso de condenação do ex-presidente Lula na Lava