lei da ficha limpa

Fux diz que Brasil precisa de reforma eleitoral para qualificar a política

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma reforma eleitoral no país como meio de qualificar a política. Ele falou durante o lançamento de seu livro, Paradigmas do Direito
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PT já cogita eleição sem Lula como candidato

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As novas suspeitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de corrupção por ex-executivos de empreiteiras, fez com que o PT passasse a incluir em suas análises internas do cenário

Senado aprova PL que torna inelegíveis condenados por exploração sexual infantil

O plenário do Senado aprovou hoje (19) o projeto de lei que torna inelegíveis pessoas condenadas por envolvimento direto ou indireto com exploração sexual de crianças e adolescentes. A matéria estava

Juízes rebatem novas críticas de Gilmar Mendes à Lei da Ficha Limpa

Associações de magistrados e de integrantes do Ministério Público rebateram hoje (19) novas críticas feitas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal

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Gilmar Mendes permite posse de prefeitos considerados inelegíveis

Categoria: Justiça Jornal GGN - Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, permitiu a posse de três candidatos a prefeito que foram considerados inelegíveis. Barros Quintão (PMDB),

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Na TV, Rede defende candidatos sem partido e movimento ‘Lava Voto’

Propaganda irá ao ar à noite de 3ª feira (29.ago)Partido de Marina Silva quer ampliar Ficha Limpa

Câmara rejeitou votação da Lei da Ficha Limpa? É falso

Boato compartilhado nas redes sociais diz que a Câmara dos Deputados, em uma manobra orquestrada pelos parlamentares, rejeitou a votação do projeto da Lei da Ficha Limpa na segunda-feira (29). No

Supremo decide que Lei da Ficha Limpa vale para casos anteriores a 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) a favor da aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos

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STF retoma julgamento sobre validade retroativa da Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a validade retroativa da Lei da Ficha Limpa. Até o momento, o placar da votação está em 5 votos a 3 favoráveis à inelegibilidade

Aplicação da Ficha Limpa a casos anteriores à lei tem cinco votos a favor no STF

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (28) favoravelmente pela inelegibilidade por oito anos dos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes da publicação da lei, em junho de

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