legislação trabalhista

Como fica o intervalo de almoço após a reforma

Como fica o intervalo de almoço após a reforma

Envie seu questionamento para o e-mail reforma.trabalhista@abril.com.br

Conheça as mudanças que a Câmara aprovou na legislação trabalhista

Apenas 1 dos 17 destaques foi incorporado ao projetoAprovação foi considerada uma vitória para o governoMichel Temer quer tramitação rápida da pauta no Senado

Maia volta a criticar mudanças na trabalhista por medida provisória

Presidente da Câmara defende mudanças por projeto de leiGoverno e Congresso têm impasse sobre forma de tramitação

As consequências da terceirização e o que sobra de opções políticas

Categoria: Trabalho Patricia Faermann Jornal GGN - A aprovação da terceirização da atividade fim pelo Supremo Tribunal Federal (STF) gerará uma indefinição jurídica, abrindo brechas para um
Reforma: como fica a rescisão nos casos de demissão por acordo

Reforma: como fica a rescisão nos casos de demissão por acordo

Reforma trabalhista entra em vigor em 11 de novembro

Temer diz ter "absoluta certeza" da aprovação das mudanças nas leis trabalhistas

Em jantar com integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária, ontem (14) à noite, o presidente Michel Temer disse que a agricultura e o agronegócio são os setores que indicam o rumo do país. Durante o

Temer diz ter "absoluta certeza" da aprovação das mudanças nas leis trabalhistas

Em jantar com integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária, ontem (14) à noite, o presidente Michel Temer disse que a agricultura e o agronegócio são os setores que indicam o rumo do país. Durante o
Empresa pode demitir e recontratar funcionário como MEI?

Empresa pode demitir e recontratar funcionário como MEI?

Empregados precisarão de um prazo de 18 meses para retornar à empresa contratante como terceirizados
Reforma: empresas já oferecem vagas previstas em nova lei

Reforma: empresas já oferecem vagas previstas em nova lei

Nesse tipo de regime, as empresas podem contratar funcionários por períodos específicos de trabalho, ou seja, apenas quando precisarem
Reforma: como fica o 13º no contrato intermitente

Reforma: como fica o 13º no contrato intermitente

Empresas deverão pagar férias e 13º salário para funcionário contratado pelo regime intermitente
Temer sanciona reforma trabalhista sem vetos

Temer sanciona reforma trabalhista sem vetos

O presidente classificou a aprovação da reforma como "árdua", considerou seu governo como revolucionário e disse que há uma "suposta crise" na política
Centauro é condenada por exame toxicológico em funcionários

Centauro é condenada por exame toxicológico em funcionários

Rede de lojas informou que a prática foi extinta e que está recorrendo da condenação aplicada pelo TST
Governo não pode mais recorrer contra divulgação de ‘lista suja’

Governo não pode mais recorrer contra divulgação de ‘lista suja’

Prazo para divulgação da 'lista suja' vence em 30 de novembro, segundo o Ministério do Trabalho
Ministério diz que portaria do trabalho escravo será aprimorada

Ministério diz que portaria do trabalho escravo será aprimorada

Portaria reduz o conceito de trabalho escravo e altera os critérios de inclusão de empresas na chamada ‘lista suja’
Viúva do locutor Lombardi perde processo trabalhista contra SBT

Viúva do locutor Lombardi perde processo trabalhista contra SBT

Esposa abriu ação após morte do locutor em dezembro de 2009, que acusava Grupo Silvio Santos de tentar fraudar a legislação trabalhista
Reforma trabalhista: saiba o que muda com a nova lei

Reforma trabalhista: saiba o que muda com a nova lei

Sancionada na tarde de hoje pelo presidente Michel Temer, a reforma trabalhista passa a valer dentro de quatro meses, conforme previsto na legislação. O projeto, aprovado pelo Senado em uma conturbada
Reforma: como ficam as negociações diretas com o empregador

Reforma: como ficam as negociações diretas com o empregador

Reforma prevê negociação direta entre patrões e funcionários com nível superior e que ganham mais de dois tetos do INSS (R$ 11.062)
Trabalhador intermitente não terá direito a seguro-desemprego

Trabalhador intermitente não terá direito a seguro-desemprego

As regras de rescisão do contrato intermitente também são diferentes: o funcionário recebe metade da multa do FGTS e pode sacar 80% do fundo
O desempregado que deve quase um ano de salário por perder ação trabalhista

O desempregado que deve quase um ano de salário por perder ação trabalhista

Trabalhador rural perdeu ação contra ex-patrão e juiz decidiu aplicar regra da reforma trabalhista. Sentença é controversa porque caso é anterior às novas regras
Burger King é condenado em R$ 1 milhão por jornada excessiva

Burger King é condenado em R$ 1 milhão por jornada excessiva

A decisão dá 60 dias de prazo para a empresa deixar de prorrogar a jornada de trabalho dos seus empregados além do limite legal de duas horas