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Isenções bilionárias são fator-chave na crise do Rio de Janeiro

Categoria: Crise Jornal GGN - Em reportagem, a Agência Pùblica divulga documentos que mostram descontos a empresas concedidos pelo governo do Estado do Rio de Janeiro e que tem papel importante na

Câmara vota projeto que perdoa multas aos Estados por descontos no ICMS

Texto trata da 'guerra fiscal' entre unidades da Federação
Assembleia do Rio eleva ICMS de luz e fumo contra crise

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Deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) chegaram a um acordo, na manhã desta terça-feira, sobre a proposta do governo fluminense de elevar as taxas do ICMS como forma de enfrentar a crise

Agronegócio fará relatório para mostrar impacto dos incentivos fiscais

Para dimensionar o exato tamanho do impacto da redução de até 30% nos créditos presumidos de ICMS nos exercícios de 2016 a 2018, prevista no pacote do governo encaminhado à Assembleia Legislativa,

Alerj aprova pacote fiscal que aumenta ICMS e oposição contesta votação

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na tarde desta terça-feira (13), o pacote fiscal de aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos

Redução do ICMS sobre o combustível de aviação cria 74 novos voos em todo o país

Das agências com DT – O projeto PRS 55/2015, em tramitação no Senado, fixa a alíquota máxima do ICMS sobre o combustível dos aviões em 12%. Se aprovado, diminuirá os custos do setor, impulsionará a

Caça a sonegadores de impostos cresce no RS, mas retorno aos cofres do Estado diminui

Alvo de críticas da oposição ao governo de José Ivo Sartori, o combate à sonegação de impostos teve reforço nos primeiros seis meses do ano no Rio Grande do Sul. Em comparação com o mesmo período de
Fazenda diz que não há decisão sobre aumento de PIS/Cofins

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O STF decidiu nesta quarta-feira que o ICMS não pode integrar a base de cálculo dos tributos.
Governo de SP libera R$ 612 mi da NF Paulista na segunda

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Do total liberado, 555 milhões de reais serão distribuídos para consumidores e condomínios
Alerj aprova pacote fiscal que aumenta ICMS

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A validade da votação foi contestada por deputados de oposição, alegando que houve maioria de votos em plenário contrários à matéria

Vantagens e riscos da reforma do ICMS no Mato Grosso

A unificação da alíquota do imposto no estado deve torná-lo mais simples, mas a mudança pode levar a injustiças, como o aumento da cesta básica

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STF decide que ICMS não incide na base de cálculo do PIS e da Cofins

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide na base de cálculo para cobrança da Contribuição para
Redução de tributo para venda de suínos é aprovada

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Foi aprovado nesta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa, por 50 votos a favor e um contra, o projeto de lei do Executivo que reduz em 50% a alíquota de ICMS na venda interestadual de suínos
Com expectativa de arrecadar R$ 300 milhões, Piratini publica decreto do Refaz 2017

Com expectativa de arrecadar R$ 300 milhões, Piratini publica decreto do Refaz 2017

Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto que institui o Refaz 2017. A medida permite o refinanciamento de dívidas de ICMS e vale para débitos tributários vencidos até junho de 2016.
ANP proíbe venda de etanol entre distribuidoras

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Agência pretende coibir possíveis fraudes e sonegação de ICMS

“Acho que é um erro fatiar a reforma tributária”, afirma relator

Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) analisa proposta em comissão especial da Câmara"Governo corre o risco de cair nos mesmos erros de Dilma e Lula", diz deputado

Alerj aprova pacote fiscal que aumenta ICMS e oposição contesta votação

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na tarde desta terça-feira (13), o pacote fiscal de aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos

Assembléia Legislativa muda agenda de votação das propostas do governo no Rio

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro transferiu para quarta-feira (14) a votação da proposta enviada pelo governo do estado para aumentar a contribuição previdenciária de servidores e