habeas corpus

Supremo recebe 70% mais pedidos de liberdade em 2017

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A quantidade de solicitações de habeas corpus recebidos pelo STF já atingiu seu maior patamar desde 1990

Operação Carne Fraca: dois habeas corpus já estão no TRF4, em Porto Alegre

Dois habeas corpus da Operação Carne Fraca já chegaram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Ambos pediam a soltura dos réus que tiveram mandado de prisão expedido pelo juiz
Ministro do STF nega pedido de liberdade a Palocci na Lava Jato

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Edson Fachin diz que decisão do juiz Sérgio Moro é legal Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou hoje (3) pedido de liberdade ao
Ministro do STF nega pedido de liberdade a Palocci na Lava Jato

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STJ autoriza prisão domiciliar para mulher de Sérgio Cabral

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus permitindo que Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, fique em
Defesa de Nuzman pede sua soltura imediata

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O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, foi preso na última quinta-feira (5) Arquivo/Tomaz Silva/Agência Brasil Os advogados de defesa do presidente do Comitê Olímpico
Renato Duque consegue habeas corpus no STF, mas continuará preso pela Lava-Jato

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio revogou nesta quinta-feira um dos mandados que sustentam a prisão do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Renato Duque. Apesar da
MPF quer manter Cabral, esposa e outros dois réus em prisão preventiva

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O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que mantenha presos e negue prisão domiciliar ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB), à sua

MPF discorda de habeas corpus para Carlinhos Cachoeira e ex-assessor de Cabral

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), encaminhou à Justiça documento em que discorda de pedidos de habeas corpus feitos pelos
Janot pede depoimento de Gilmar Mendes no caso Eike

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Na arguição de suspeição e impedimento do ministro Gilmar Mendes que encaminhou à presidência do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Rodrigo Janot requereu o depoimento do
Justiça nega habeas corpus à esposa de Sérgio Cabral

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Presa desde terça-feira no Complexo de Gericinó por decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, a ex-primeira-dama do Estado Adriana Ancelmo teve seu primeiro pedido de habeas
TRF nega pedido de Lula e critica banalização de habeas corpus

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A defesa do ex-presidente solicitou realização de diligências para produção de novas provas no processo contra o petista e a suspensão da ação do triplex

TSE revoga prisão de Anthony Garotinho

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (24) conceder habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, que está em prisão domiciliar. O político foi preso por

Justiça nega habeas corpus a ex-assessores de Sérgio Cabral

Três acusados de participação no esquema de corrupção apurado na Operação Calicute, deflagrada no último dia 17, tiveram hoje (25) os pedidos de habeas corpus negados pelo desembargador federal Abel
STF julga nesta terça-feira habeas corpus de José Dirceu

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julga, nesta terça-feira, habeas corpus do ex-ministro José Dirceu, preso há quase dois anos no âmbito da Lava-Jato . Dirceu teve a prisão preventiva
STF nega mais um pedido de liberdade a Rocha Loures

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (28) mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, preso desde o dia 3 de junho e
TRF2 nega pedido de habeas corpus do ex-governador Sérgio Cabral

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O desembargador federal Abel Gomes, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou o pedido de habeas corpus apresentado hoje (21) pelo advogado Jorge de Oliveira
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O desembargador federal Abel Gomes, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou o pedido de habeas corpus apresentado hoje (21) pelo advogado Jorge de Oliveira
Justiça nega habeas corpus ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral

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O desembargador federal Abel Gomes, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou o pedido de habeas corpus apresentado nesta segunda-feira pelo advogado Jorge de
Ministro do STF tem 1.426 habeas corpus pendentes

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, acumula, em seu gabinete, 47,02% da fila de 3.298 habeas corpus que aguardam julgamento. São 1.426 habeas corpus sob sua relatoria — o mais