foro privilegiado

PEC do fim do foro quer fim de ‘blindagem’ entre parlamentares

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Relatório aprovado em primeiro turno ontem determina que não cabe mais a Câmara e Senado decidirem sobre continuidade de prisões de congressistas
Votação de PEC do fim foro privilegiado deve ser concluída semana que vem

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira, pretende apreciar a PEC do fim do foro privilegiado na próxima quarta-feira (17)Arquivo/ Marcelo Camargo/ Agência Brasil A Proposta de Emenda Constitucional

Investigação de políticos citados em delações pode durar até 5 anos no STF

Os inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar políticos citados nas delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht podem levar pelo menos cinco anos e meio para chegar a

Senado pode aprovar fim do foro privilegiado na quarta-feira

No fim de abril, o texto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Se passar, segue para a Câmara
Votação de PEC do fim foro privilegiado deve ser concluída semana que vem

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira, pretende apreciar a PEC do fim do foro privilegiado na próxima quarta-feira (17)Arquivo/ Marcelo Camargo/ Agência Brasil A Proposta de Emenda Constitucional
Iotti: privilegiados

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Leia mais: CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado, mas texto deve ser alterado em plenário Claudio Lamachia: a farra do foro privilegiado Renan pode ter pena prescrita mesmo se condenado no STF
A próxima parada

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Quem são os desembargadores do TRF4, o tribunal que vai revisar a sentença de Moro e decidir se o ex-presidente terminará absolvido ou preso
Só dois inquéritos da Lava Jato podem ficar no STF

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Inquéritos envolvem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), suspeitos de receber propina

CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado, mas texto deve ser alterado em plenário

Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiado para autoridades em
CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado

CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado

Criticado por lideranças da base aliada e da oposição, texto do relator Randolfe Rodrigues (Rede-AP) deve ser alterado no plenário da Casa
Proposta que extingue foro privilegiado deve ser votada na quarta-feira, diz Eunício

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a votação da proposta que extingue o foro privilegiado para autoridades por crimes comuns deve ser votada na quarta-feira (17), em
Gilmar critica PGR sobre foro privilegiado, mas não menciona Senado

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Categoria: Justiça Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, aproveitou a sessão de julgamento do foro privilegiado para criticar o Ministério Público Federal (MPF) e
Rosa Weber levará ao plenário do STF ação contra MP que beneficiou Moreira Franco

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar ao plenário da Corte a ação proposta pela Rede que pede para que seja suspensa a medida provisória que recriou a
Senado cancela Ordem do Dia e votação da PEC do fim do foro fica para quarta

Senado cancela Ordem do Dia e votação da PEC do fim do foro fica para quarta

Senado realiza sessão temática interativa para debater a reforma das leis trabalhistas Marcelo Camargo/Agência Brasil A votação em segundo turno, no Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC)

Barroso envia a pleno do STF ação sobre restrição do foro privilegiado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, enviou hoje (16) ao plenário da Corte uma ação penal na qual deve ser discutida a restrição do foro privilegiado para deputados

Instalada a guerra institucional, por Janio de Freitas

Categoria: Justiça Uso de uma portaria para criar uma força-tarefa de ação no Congresso, torna oficial o que era apenas informal Jornal GGN - Nesta semana, Janio de Freitas avalia que a crise

Fim do foro privilegiado é aprovado no Senado e segue para a Câmara

Pelo texto, presidentes dos poderes mantêm prerrogativa
Janot tenta anular MP que dá foro a Moreira Franco no STF

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O procurador-geral alega que a lei proíbe editar a mesma medida provisória duas vezes na mesma sessão legislativa

Fim do Foro Privilegiado, Lei de Migração e Uber devem marcar semana no Senado

Alguns temas devem movimentar a pauta de votações do Senado após uma semana fraca, em que o quórum da Casa esteve esvaziado em razão do feriado da semana santa e da divulgação da lista de políticos
Fim do foro privilegiado pode ser votado em 2º turno na próxima semana, prevê Eunício

Fim do foro privilegiado pode ser votado em 2º turno na próxima semana, prevê Eunício

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o foro especial para autoridades federais poderá ser votada em segundo turno no plenário do Senado na próxima quarta-feira (17). Segundo o