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Ministério do Trabalho nega suspensão de fiscalização de trabalho escravo e infantil

O Ministério do Trabalho emitiu uma nota, neste domingo (23), negando a informação sobre a suspensão das ações de fiscalização dos trabalhos escravo e infantil em agosto, por falta de recursos. O
Projeto de lei quer proibir fiscalização de velocidade por radares móveis

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Com o argumento de que os radares móveis favorecem a indústria das multas e não têm caráter educativo, um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer proibir o uso dos equipamentos por

Brasil tem teto, agora vai precisar de fiscalização na disputa por gastos

Aprovada a proposta de emenda constitucional que fixa limites para os gastos públicos, o governo federal tem, se não um cheque em branco, ao menos um ao portador. O teto da inflação medida pelo IPCA

ANS inicia consulta pública sobre nova norma de fiscalização dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou nesta terça-feira (8) consulta pública para receber sugestões e contribuições da sociedade sobre nova norma que pretende tornar mais eficiente o

Receita aumenta fiscalização a empresas e espera recolher R$ 461 milhões

A Receita Federal aumentou a fiscalização a pequenas e médias empresas. A expectativa do Fisco é recolher, neste ano, pelo menos R$ 461 milhões, com a autorregularização das empresas, após o envio do

Aplicativo para telefone celular facilita fiscalização das contas públicas

Entender o significado da infinidade de números e planilhas dos contratos públicos para construção de praças, escolas e também de grandes obras é uma tarefa para especialista e uma missão praticamente
No Rio, Lei Seca reduz em 43% o número de motoristas alcoolizados em oito anos

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Nos últimos oito anos foram registradas mais de 17 mil ações de fiscalização por todo o estado. Mais de 2,4 milhões de motoristas foram abordadosArquivo/Agência Brasil A Operação Lei Seca, criada em

Receita vai fiscalizar 14,3 mil contribuintes e espera recuperar R$ 143 bilhões

Mais de 14,3 mil contribuintes estão na mira da fiscalização da Receita Federal este ano. A expectativa do Fisco é a recuperação de R$ 143,4 bilhões referente a impostos, multas e juros. Em 2016, a

CVM soma nove processos administrativos instaurados para investigar a JBS

A Comissão de Valores Mobiliários comunicou hoje (6) ao mercado a abertura de mais um processo administrativo para apuração de irregularidades ligadas à JBS. O procedimento, que apura negociações de
Carf profere decisão favorável em processo fiscal de R$ 7,8 bi

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O processo se refere a dedutibilidade dos gastos com desenvolvimento da produção de petróleo e gás para fins de apuração

Fiscalização garante contratação de mais de 83 mil aprendizes este ano no país

De janeiro a setembro de 2016 foram inseridos no mercado de trabalho 83.646 aprendizes entre 14 e 24 anos em todo o Brasil, graças a ações de fiscalização da Secretaria de Inspeção do Ministério do
Ministério Público do Rio diz ter encontrado excesso de antidepressivos em cela de Cabral

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou ter encontrado quantidade excessiva de medicamentos antidepressivos na cela de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, durante
Parte das lombadas eletrônicas substituídas já está operando em Porto Alegre

Parte das lombadas eletrônicas substituídas já está operando em Porto Alegre

Parte das lombadas eletrônicas substituídas desde setembro já está operando em Porto Alegre. No primeiro de dois lotes entregues pela Kopp Tecnologia, equipamentos localizados em pontos das vias Oscar

Fiscalização aumenta no final do ano em estradas e aeroportos do país

Com o objetivo de prevenir acidentes e diminuir a violência no trânsito nas rodovias federais durante o período de fim de ano, férias escolares e Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou

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Prefeitura de Porto Alegre interdita cinco bares da Cidade Baixa

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Operação sossego da SMDE promoveu o fechamento do Margot, Rock in Soul, Bar Cheiki, Bar Vertente e Bar e Cafeteria 512
'Meu trabalho é exaustivo, mas não é escravo', diz Gilmar Mendes

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As novas normas mudam a punição de empresas que submetem trabalhadores a condições degradantes e análogas à escravidão
Autarquia federal quer aumentar fiscalização em barragens de mineração

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O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), uma autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, apresentou hoje (19) propostas de mudanças para aumentar a segurança nas barragens de
Tensão e confronto entre ambulantes e guardas no Largo Glênio Peres

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Na quinta-feira (22), os vendedores reagiram a uma fiscalização da Guarda Municipal, no Largo Glênio Peres, onde começaram a se multiplicar os vendedores