estatuto da criança e do adolescente

Conselheiros de direitos humanos criticam propostas de revisão do ECA

Conselheiros de defesa dos direitos da infância e da adolescência debateram hoje (14) com deputados propostas de mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em audiência pública realizada

Procon interdita escola de modelos por enganar crianças e adolescentes em Porto Alegre

Uma instituição que atuava como escola de modelos, em Porto Alegre, foi interditada pelo Procon nesta quinta-feira por praticar publicidade enganosa reiteradamente a crianças e adolescentes, conforme

Procon interdita escola de modelos alegando propaganda enganosa em Porto Alegre

Uma instituição que atuava como escola de modelos, em Porto Alegre, foi interditada pelo Procon nesta quinta-feira por praticar publicidade enganosa reiteradamente a crianças e adolescentes, conforme

Sancionada lei que estabelece infiltração policial no combate à pedofilia

O presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13.441, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente, as regras de infiltração de policiais na internet para coibir crimes de exploração sexual.

Comissão do Senado aprova projeto que amplia internação de menores infratores para oito anos

Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado amplia de três para oito anos o tempo de internação do adolescente condenado por conduta descrita na legislação como crime

Senado aprova projetos de combate à exploração sexual de crianças e pedofilia

O plenário do Senado aprovou hoje (5) projeto de lei que determina a perda de bens e valores que sejam utilizados na exploração sexual de crianças e adolescentes. O texto modifica o Artigo 244-A do

Senado aprova projetos de combate à exploração sexual de crianças e pedofilia

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Punição para menores aumenta de 3 para 8 anos, decide comissão do Senado

Punição para menores aumenta de 3 para 8 anos, decide comissão do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aumentou de três para oito anos o tempo máximo de internação de um menor infrator. A proposta é considerada uma alternativa à redução da maioridade
Punição para menores aumenta de 3 para 8 anos, decide comissão do Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aumentou de três para oito anos o tempo máximo de internação de um menor infrator. A proposta é considerada uma alternativa à redução da maioridade

Dois adolescentes são mortos em unidades de internação de São Luís em dois dias

Um jovem que cumpria medida socioeducativa no Centro de Justiça Restaurativa Alto da Esperança, em São Luís, foi encontrado morto na manhã de hoje (7). Este é o segundo adolescente assassinado em

Inclusão de filhos adotivos em plano médico deve passar por ponderação da lei

Segundo advogada e co-fundadora da Rede Feminista de Juristas, Marina Ganzarolli, o operador do direito deve ser capaz de olhar para além do processo

Maioridade Penal: Senado adia votação de PEC pró-redução

Por 10 votos a 8, senadores na CCJ adiaram novamente votação da PEC 33/2012

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Por 10 votos a 8, senadores na CCJ adiaram novamente votação da PEC 33/2012
O silêncio dos inocentes

O silêncio dos inocentes

Performance em que criança toca o pé e a mão de um homem nu causou protestos, mas não se engane: a criança é quem menos importa aos novos justiceiros morais