direitos trabalhistas

Protesto é direito? Saiba quem pode aderir à greve geral

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Esta sexta-feira (28) é a data escolhida para a greve geral no Brasil. O protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência propostas pelo governo de Michel Temer é organizado pelas frentes
FGTS: Caixa vai liberar R$ 10,8 bilhões na 3ª fase de pagamentos

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Os valores estarão disponíveis a partir dessa sexta-feira, e agências ficarão abertas também nesse sábado
Prazo para pagar guia de novembro do eSocial acaba hoje

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Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet

Bangladesh: a etiqueta da tragédia

Grandes marcas mundiais continuam a negligenciar a segurança nas fábricas do país asiático, diz relatório
O funcionário terceirizado tem menos direitos trabalhistas?

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Advogado explica o que muda entre profissionais terceirizados e não-terceirizados em relação a direitos trabalhistas
Petrobras propôs antecipar 1ª parcela do 13º de 2017 para janeiro

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Estatal e empregados tentam resolver impasse em acordo trabalhista

Bangladesh: a etiqueta da tragédia

Grandes marcas mundiais continuam a negligenciar a segurança nas fábricas do país asiático, diz relatório
Empregados dos Correios voltam ao trabalho após fim da greve

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Os Correios estimam que os serviços da empresa sejam normalizados em até cinco dias úteis

Temer diz que poderá haver salvaguardas a trabalhadores na terceirização

O presidente Michel Temer disse que poderá incluir na reforma trabalhista "salvaguardas" aos trabalhadores terceirizados. O governo sancionou na semana passada projeto de lei aprovado na Câmara dos
Fim da multa na demissão por justa causa prejudica o trabalhador?

Fim da multa na demissão por justa causa prejudica o trabalhador?

Advogado explica ponto da proposta de reforma trabalhista que prevê a extinção de parte da multa paga sobre o FGTS em demissão sem justa causa
Reforma trabalhista cortará pagamento das horas “in itinere”

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Pela lei vigente, o tempo que o empregado gasta em transporte fornecido pela empresa, de ida e retorno, deve ser computado na jornada de trabalho
FGTS: Agências abrem duas horas mais cedo hoje e amanhã

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Na nova fase de pagamentos, serão liberados os recursos para trabalhadores nascidos entre os meses junho e agosto
A visão contra e a favor da reforma trabalhista em 5 polêmicas

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EXAME.com conversou com dois professores que têm visões opostas do projeto. Veja o que eles dizem sobre 5 pontos polêmicos
Macron aprova reforma trabalhista em meio a protestos

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A reforma, criticada pelos sindicatos, flexibilizará as demissões e contratações e reforçará o papel negociador das empresas sobre as condições de trabalho
Descanso de 15 minutos antes da hora extra para mulher é mantido

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O relator da reforma trabalhista, Ricardo Ferraço, lembrou que o STF considerou constitucional a previsão do trecho da CLT que prevê o intervalo
Relatório mantém previsão de jornada de 12h em acordos coletivos

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O senador Ricardo Ferraço, relator da reforma trabalhista, demonstra preocupação com o uso indiscriminado desse tipo de contrato

Câmara pode votar projeto que libera terceirização para atividade-fim

A Câmara dos Deputados pode votar hoje (21) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 que libera a terceirização das contratações para todas as atividades de uma empresa. O texto é o único item da pauta dessa
Terceirização sem limites até no setor público fica, diz relator da reforma trabalhista

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Uma das apostas para mudar as regras da terceirização sancionadas pelo presidente Michel Temer em 31 de março, a reforma trabalhista irá manter o aval da contratação terceirizados para a atividade

"Terceirização gera efeitos perversos", alerta AJD

Em nota, a Associação dos Juízes para a Democracia reafirmou aos ministros do Supremo posicionamento contrário à liberação
Número de processos trabalhistas deve crescer

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Juízes também se preocupam com a elitização do acesso à Justiça, já que reforma estabelece multa para quem falta a audiência