direito e turismo

Advogado João Burke tira dúvidas sobre questões tributárias de empresas do turismo

O advogado João Burke, sócio da área fiscal de Vianna & Oliveira Franco Advogados, em entrevista exclusiva ao DIÁRIO, comenta as questões tributárias mais recorrentes para as empresas do turismo;

Bacen aperfeiçoa regras para compras de bens e serviços no exterior

Por Marcelo Vianna* O Banco Central do Brasil aprovou circular que permite às empresas emissoras de cartão de crédito ofertarem ao cliente a opção de pagamento da fatura pelo câmbio do dia da

Fraudes com cartão de crédito na aquisição de serviços turísticos

Por Marcelo Vianna* Segundo recente entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a empresa que não conferiu a identidade do comprador no ato da compra terá que arcar com

STF define regras a serem aplicadas no transporte aéreo

Por Marcelo Vianna* O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, recentemente, importante decisão em favor do trade, limitando a responsabilidade das companhias aéreas (e, por consequência, das

Proposta de alteração na Lei Geral do Turismo pela ABBTUR

A proposta pretende qualificar o turismólogo como profissional de nível superior com habilidades e competências Por Marcelo Vianna* A Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo –

A importância do Hedge nas vendas de pacotes internacionais

Para efeito de vendas de pacotes internacionais, hedge nada mais é que uma estratégia financeira com o objetivo de proteger os recebíveis da empresa contra variação cambial Por Marcelo Vianna* A baixa

Temas jurídicos do turismo serão discutidos em seminário inédito

Por Marcelo Vianna* Com o objetivo de discutir temas relevantes envolvendo direito e turismo, será realizado em Brasília, no dia 23.11, o Seminário Jurídico do Turismo, evento promovido pela

A polêmica da cobrança de bagagem – por Marcelo Soares Vianna*

Com vigência prevista a partir de 14 março de 2017, o novo regramento tem causado grande polêmica desde sua proposta original Com o pretexto de aprimorar direitos dos consumidores e incentivar a

Condições de uso na oferta online de serviços turísticos: li e aceito?

Ignorar tais aspectos, clicando afoitamente no botão “li e aceito”, significa para o cliente negligenciar a importância das questões Por Marcelo Vianna* A oferta de serviços turísticos pela internet

Recuperações judiciais que não recuperam…

Por Marcelo Soares Vianna* O número de pedidos de recuperação judicial bateu recorde em 2016 (foram 1.863, um aumento de 44,8% em comparação a 2015), conforme dados divulgados recentemente pelo Serasa

Crédito tributário para as empresas do turismo

Empresas que já tiverem ingressado com suas ações individuais terão créditos de até 5 anos a recuperar por Por João Burke* e Marcelo Vianna**. Recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

Ao apagar das luzes, liminar suspende a cobrança de bagagens

Por Marcelo Soares Vianna* Na véspera de entrar em vigor a norma que acaba com a franquia de bagagem no transporte aéreo, o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo,

Cobrança por bagagem volta a valer

A liminar que suspendia a cobrança extra por despacho de bagagem foi derrubada e a medida funciona novamente *Por Marcelo Soares Vianna* Em decisão publicada na última sexta-feira (28), o juiz Alcides

Anunciada a disputa judicial dos hotéis contra Airbnb

por Marcelo Vianna* Após período de polêmicas e debates, o presidente da Associação Brasileiras da Indústria de Hotéis (ABIH), Dilson Jatahi, anunciou que a entidade vai ajuizar ação de

Suspensão de emissão de passaportes não isenta multa por cancelamento ou alteração de viagem

Por Marcelo Soares Vianna* A suspensão da emissão de passaportes tem levado cada vez mais turistas a procurar agências e operadoras para cancelar ou alterar a data de suas viagens. Ocorre que, em tais

Turistas buscam o judiciário para obter passaportes

Por Marcelo Soares Vianna* Com o período de férias, cresce a cada dia o número de liminares para emissão de passaportes, concedidas em mandados de segurança impetrados por turistas com viagem marcada.

Projeto de atualização da Lei Geral do Turismo – por Marcelo Soares Viana*

Segundo o Governo Federal, o objetivo da proposta é acompanhar as novas demandas do setor do turismo Tramita pela Câmara dos Deputados a proposta de iniciativa governamental para atualização da Lei