direito do consumidor

Consumo: você acha que tem direito? Só que não

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Ao contrário do que diz a máxima, nem sempre o cliente tem razão; antes de recorrer à Justiça por direitos que supõe ter, é preciso se informar
Gastando demais? Saiba quais despesas você tem e não precisaria

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É possível cortar despesas do orçamento doméstico que, com um pouco mais de atenção do consumidor, sequer existiriam
Walmart vendia ‘algodão egípcio’ que era indiano – e é processado

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Consumidores americanos moveram ação contra a rede varejista, que já ofereceu reembolso aos clientes

Justiça do Maranhão suspende fechamento de agências do Banco do Brasil no estado

A Justiça do Maranhão suspendeu hoje (28), de forma liminar, o fechamento de agências do Banco do Brasil no estado, medida prevista no plano de reorganização institucional, anunciado no inicio do mês

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Passageiro terá que pagar por bagagem em voos a partir de março

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A partir de março do ano que vem, as companhias aéreas não terão mais que oferecer obrigatoriamente uma franquia de bagagens aos passageiros. Isso significa que os viajantes vão poder escolher, na
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Após mudança de regras, entidades esperam redução do preço de passagens aéreas

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Novas regras para o transporte aéreo entrarão em vigor em 14 de março de 2017Tânia Rêgo/Agência Brasil Duas entidades de defesa dos consumidores manifestaram-se a respeito da aprovação, pela Agência

OAB deve contestar decisão da Anac sobre fim da franquia gratuita de bagagens

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse hoje (14) que a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de acabar com a franquia gratuita de bagagem
Diz o Procon: na hora da compra, evite esses sites

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Confira a lista de endereços online que não são considerados seguros para o consumidor

Procon-SP autua Uber por erros em restituições a consumidores

A Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP) autuou ontem (8) o Uber por não disponibilizar em seu site informações adequadas de identificação e porque, ao restituir valores indevidamente cobrados de
FGTS: bancos não podem usar dinheiro para dívidas, diz Procon

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Associação diz que recursos de contas inativas que forem transferidos não pode ser tomado automaticamente para pagamento de débitos como cheque especial
A cada 8 minutos, um bebê sofre acidente com produtos infantis

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Falhas de fabricação e no design dos produtos estão entre as principais causas dos acidentes com berços, carrinhos de transporte e brinquedos

Sistemas de defesa do consumidor registram 2,7 milhões de atendimentos em 2016

Os sistemas de defesa do consumidor registraram mais de 2,7 milhões de atendimentos e reclamações no ano passado. As empresas de telecomunicações lideram a lista de reclamações, segundo dados dos
Compra de lácteo adulterado gera reembolso aos clientes

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Solicitação pode ser feita ao fabricante ou ao local onde foi comprado

Serviços de telefonia ainda lideram ranking de reclamações do Procon paulista

As operadoras de telefonia celular Claro, Vivo e TIM ocuparam o topo do ranking de reclamações da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) em 2016. O levantamento foi divulgado hoje
7 marcas de azeite são reprovadas em novo teste de qualidade

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Em nova análise, a Proteste sugere que sete marcas sejam retiradas do mercado por fraude contra o consumidor. No total foram 24 rótulos pesquisados
Cobrança de bagagens pode ser considerada venda casada, diz Senacon

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Regras para despacho de babagem permanecem as mesmas, após decisão judicialRovena Rosa/Agência Brasil A cobrança da bagagem despachada em voos domésticos e internacionais pode ser considerada venda

Plataforma consumidor.gov.br vai incluir concessionárias de serviços públicos

A plataforma consumidor.gov.br, que incentiva a resolução de conflitos de consumo de forma consensual e online, passará a incluir as concessionárias de serviços públicos, segundo o secretário Nacional
Quem teve prejuízo pode processar WhatsApp, dizem especialistas

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Segundo advogados de direito do consumidor, quem puder comprovar que a falha trouxe algum dano pode pedir reparação na Justiça