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STF anula provas contra ex-senador Demóstenes Torres

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25 ) anular as provas obtidas contra o ex-senador Demóstenes Torres (DEM-GO) na Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em

Supremo adia votação sobre réus na sucessão da Presidência da República

A maioria dos ministros votou pela procedência da ação proposta pela Rede, mas julgamento foi interrompido por pedido de vista de Dias Toffoli

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Moro diz que PF fez “afirmação leviana” ao citar Toffoli em investigação

O juiz federal Sérgio Moro determinou hoje (14) que a Polícia Federal (PF) refaça um relatório de inteligência no qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi citado. Na decisão,

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Chico e Francisco: como Moro trata vazamentos contra Lula e Toffoli

Categoria: Justiça Luis Nassif Em um inquérito da Polícia Federal, o delegado da Polícia Federal Hille Pace acusou Lula de estar em uma suposta planilha da propina da Odebrecht. Seria o "amigo"

Moro determina 'exclusão' de menção a Toffoli em relatório da Lava Jato

Categoria: Justiça Jornal GGN - O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, determinou a exclusão de um trecho de relatório da Polícia Federal que afirma

Toffoli pede vista de denúncia contra deputado Eduardo da Fonte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista hoje (22) da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE)

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Toffoli: prazo para devolver ação que restringe linha sucessória não começou

O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli informou hoje (2) que ainda não iniciou a contagem do prazo para devolução do processo que pode impedir o presidente do Senado,

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A briga de egos por trás do afastamento de Renan Calheiros, por Pedro Abramovay

Categoria: Justiça A gente fica falando de direito constitucional/ciência política... mas desconfio que para entender a decisão de afastamento do Renan (concordando-se ou não com ela) tem que ler
Entenda como foi o conchavo nos Três Poderes para salvar Renan Calheiros

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Operação foi demonstração de força de Temer STF comprou narrativa sobre “caos legislativo” Voto antecipado de Celso de Mello foi vital Cármen Lúcia, antes contrária, aderiu à maioria O Supremo

Toffoli libera voto sobre impedimento de réu na linha de sucessão da Presidência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli liberou hoje (19) para julgamento de mérito o processo que pode impedir réus de ocuparem as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado,

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Toffoli suspende lei que proibia manifestações contra a "fé cristã"

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (20) suspender uma lei do município de Novo Gama (GO) que proibia qualquer manifestação pública "que fira ou afronte a fé

Supremo retira de Sérgio Moro investigação contra José Sarney

Apuração sobre delação de Sérgio Machado ficará no STF2ª Turma da Corte tomou decisão na tarde desta 3ª feira
Livros eletrônicos e e-readers devem ficar mais baratos após decisão do STF

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Showmetech Após decisão do STF, eBooks e e-readers se juntam aos jornais, livros físicos e revistas e não serão tributados O post Livros eletrônicos e e-readers devem ficar mais baratos após decisão

STF decide que PIS e Cofins não incidem sobre o ICMS; União perderá R$ 250 bi

Decisão de hoje impactará em cerca de 10 mil ações similaresTese vencedora é a de Cármen Lúcia, relatora do caso no STFGilmar Mendes cita artigo do Poder360 no voto em plenário

Menos de uma semana define se Moraes assume vaga no TSE

Novo ministro será o próximo da fila para a corte eleitoralSe eleição for antes da posse, decano é escolhido para vaga