diário oficial

Publicada lei que repassa encargos do Fies para instituições de ensino

A lei que modifica as regras de acesso ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Com isso, a União transfere parte dos encargos do Fies para as

Lei da renegociação das dívidas dos estados é publicada com vetos

Foi publicada com vetos, no Diário Oficial da União de hoje (29), a Lei Complementar que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. Os vetos foram aplicados no capítulo que trata da
Contran suspende exigência de cadeirinhas em vans

Contran suspende exigência de cadeirinhas em vans

Dentre os fatores levados em conta pelo órgão, está a 'baixa oferta' de dispositivos compatíveis com cinto de dois pontos

Diário Oficial publica reajuste do piso salarial dos professores

O Ministério da Educação publica nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, a portaria que estabelece o reajuste de 7,64% no piso salarial dos professores. Com a mudança, o menor salário a

MP que permite saque do FGTS de contas inativas está no Diário Oficial

Publicada hoje (23), no Diário Oficial da União, a medida provisória que eleva a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de

Lei garante acessibilidade de mulheres com deficiência a tratamento de câncer

Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União a Lei nº 13.362/2016, que garante a acessibilidade de mulheres com deficiência ao tratamento contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). O

Chuva e estiagem deixam sete municípios em situação de emergência

Portaria do Ministério da Integração Nacional, publicada hoje (15) no Diário Oficial da União, reconhece situação de emergência em sete municípios brasileiros. São eles: Rodrigues Alves (AC), Tarauacá
Publicado decreto que regulamenta atuação das Forças Armadas em presídios

Publicado decreto que regulamenta atuação das Forças Armadas em presídios

A presença das Forças Armadas em presídios do país é uma resposta do governo à crise enfrentada pelos estados no sistema penitenciário -Tomaz Silva/Agência Brasil Conforme havia antecipado nessa

Ministério Público Militar cria grupo para investigar casos de corrupção

O Ministério Público Militar (MPM) publicou hoje (21) Portaria Nº 175 no Diário Oficial da União, que cria um grupo especializado para investigar e combater os casos de corrupção envolvendo militares.

Temer exonera Jungmann para ministro não perder vaga de suplente na Câmara

Titular da Defesa retornará à Esplanada na 5ª feira

Temer pune rebeldia de Eduardo Braga demitindo indicada do senador

Planalto troca superintendente da Zona Franca de Manaus

Saúde incorpora ao SUS comprimidos de 200mg do antirretroviral Etravirina

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (14) no Diário Oficial da União torna pública a decisão de incorporar comprimidos de 200mg do antirretroviral Etravirina para o tratamento da infecção

Michel Temer recua e retira militares das ruas de Brasília

Presidente havia reforçado segurança após protestos desta 4ª

Temer sanciona lei que permite envio de R$ 3 bi a organismos internacionais

O presidente Michel Temer sancionou lei que permite ao governo federal liberar R$ 3 bilhões em recursos do Tesouro Nacional, para que o Brasil pague suas participações em programas e ações de

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O presidente Michel Temer sancionou lei que permite ao governo federal liberar R$ 3 bilhões em recursos do Tesouro Nacional, para que o Brasil pague suas participações em programas e ações de
SUS perderá R$ 1 bilhão e meio com mudanças no seguro de veículos

SUS perderá R$ 1 bilhão e meio com mudanças no seguro de veículos

Categoria: Saúde Jornal GGN - O SUS (Sistema Único de Saúde) vai perder R$ 1,5 bilhão de recursos. Isso porque a nova regulamentação do DPVAT vai impactar diretamente no orçamento direcionado à

Lei da renegociação das dívidas dos estados é publicada com vetos

Foi publicada com vetos, no Diário Oficial da União de hoje (29), a Lei Complementar que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. Os vetos foram aplicados no capítulo que trata da

Portaria que redefine diretrizes das UPAs é publicada no Diário Oficial

Portaria do Ministério da Saúde que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento das unidades de Pronto Atendimento (UPAs) é publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira

Tesouro fixa regras para contratação de operações de crédito por estados

A Secretaria do Tesouro Nacional definiu regras para contratação de operações de crédito por estados e municípios. A Portaria nº 9, publicada hoje (6) no Diário Oficial da União, regulamenta os

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