descriminalização das drogas

Descriminalização das drogas aguarda vista de Teori há 480 dias

Categoria: Direitos humanos Jornal GGN - No Supremo Tribunal Federal, o Recurso Extraordinário 635659, que questiona a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso, teve seu

STF pode diminuir superlotação nas prisões, afirma ONU

Categoria: Justiça Jornal GGN - Divulgado no ano passado, um relatório das Organizações das Nações Unidas destaca que ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) poderiam ajudar a resolver

Cremesp defende descriminalização do porte de maconha para uso próprio

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) defendeu publicamente a descriminalização do porte da Cannabis (maconha) para uso pessoal. Embora destaque que as evidências
Advogado relata disputa jurídica em torno de sementes de maconha

Advogado relata disputa jurídica em torno de sementes de maconha

Categoria: Justiça Jornal GGN - Em artigo publicado no portal Jota, o advogado Alexandre Pacheco Martins relata a história da disputa jurídica em torno de 12 sementes de maconha. Ele conta que seu
FHC diz que Congresso se recusa a legislar sobre drogas e elogia deputado do PT

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O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou, nesta segunda-feira, que o Congresso Nacional, em sua maioria, se nega a discutir a descriminalização do uso de drogas no País e
Ministro critica proposta de descriminalização das drogas em audiência na Câmara

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O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, voltou a criticar hoje (20) a proposta de descriminalização das drogas no Brasil. Para o ministro, a defesa da legalização das drogas é baseada em