depósitos judiciais

Estado do Rio pode receber de novo repasse de depósitos judiciais

A juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública da capital, determinou, em sentença divulgada nessa terça-feira (17), que o Banco do Brasil deixe de aplicar ao estado do Rio de Janeiro as sanções

TJRJ cobra empréstimo e critica pacote de medidas do governo fluminense

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, criticou hoje (7) o pacote de medidas para redução de gastos anunciado na

Gilmar Mendes suspende repasse de depósitos judiciais ao Rio de Janeiro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o repasse de depósitos judiciais do Banco do Brasil para o estado do Rio de Janeiro. A decisão, em caráter liminar, foi tomada na

STF ordena que BB cumpra alvarás judiciais em Minas até julgamento de impasse

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou que o Banco do Brasil (BB) disponibilize recursos no fundo destinado ao cumprimento de alvarás judiciais em Minas Gerais. A