defensoria pública

Aqui não tem crise: defensores públicos terão reajuste de até 40%

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Câmara aprovou a proposta nesta quinta, e texto agora segue para sanção presidencial; Defensoria terá teto de R$ 33,7 mil, mas queria R$ 35,9 mil
Projeto obriga estados a rever regimentos da Polícia Militar e Bombeiros

Projeto obriga estados a rever regimentos da Polícia Militar e Bombeiros

Um projeto de lei para obrigar os estados a atualizar os regimentos disciplinares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros já tramita no Congresso Nacional. O autor da proposta, deputado Subtenente

Defensoria pede audiência retroativa para detidos em recesso judiciário paulista

A Defensoria Pública de São Paulo solicitou ao Tribunal de Justiça que sejam realizadas audiências de custódia retroativas para as pessoas que foram presas entre os dias 20 de dezembro do ano passado

Defensoria Pública do Rio aponta falhas na aplicação da Lei Maria da Penha

Apesar da concessão de medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência pelo Poder Judiciário, como proibição de contato do agressor e afastamento dele do lar, outras ações necessárias,
Moradores do Alemão acusam policiais de usar casas como “base”

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Para o major Leonardo Zuma, comandante da UPP, a ação é estratégica, alegando que são 'imóveis vazios'; Defensoria não descarta pedir reintegração de posse

Programa de proteção a adolescentes em SP não atende novas vítimas desde janeiro

Apesar de uma fila de 70 pedidos, o Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), no estado de São Paulo, não tem conseguido incluir novas vítimas desde o mês de

Defensoria Pública envia recomendação a MEC e reitores sobre ocupações

A Defensoria Pública da União protocolou hoje (8) uma recomendação ao Ministério da Educação (MEC) e a todos os reitores de instituições federais de ensino que estão ocupadas por estudantes. As

Procuradoria se manifesta contra retirada de detentos de presídios federais

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para retirar do regime de isolamento

Mais de 40% dos presos provisórios em SP sofreram violência no momento da prisão

De acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 43,2% dos homens (4.064) e de 30,5% das mulheres (276) que entraram nos Centro de Detenção Provisória (CDP) da Grande São Paulo durante o ano
Estudo da UFRGS aponta que uso de tornozeleira eletrônica é mais barato e eficaz do que a prisão fechada

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O monitoramento por tornozeleiras eletrônicas é uma alternativa mais barata e eficaz do que a prisão em regime fechado, para autores de crimes de menor gravidade. Essa foi a principal conclusão do
Congresso mantém veto integral de Temer a reajuste da defensoria pública da União

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O plenário do Congresso manteve, na tarde desta terça-feira, o veto integral do presidente Michel Temer ao projeto que concedera reajuste salarial para a Defensoria Pública da União (DPU). A proposta

Câmara aprova aumento de salário para servidores da Defensoria Pública

A Câmara aprovou, nesta quinta-feira, aumento de salário para os funcionários da Defensoria Pública da União (DPU). O texto aprovado é o substitutivo do aprovado na última terça-feira no Senado, de
Defensoria homenageia Alckmin no aniversário das mortes de maio de 2006

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Categoria: Crise por Mães de Maio Periferia-SP, Outubro de 2016 Nós recebemos com perplexidade, justamente na semana de aniversário de 10 anos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a
"São tratados como lixo", diz defensora pública sobre remoção de moradores de rua pelo DMLU

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A remoção de moradores de rua do Viaduto Otávio Rocha, no sábado, deve ser tratada em um expediente instaurado desde o início do ano pela Defensoria Pública do Estado (DPE). A informação é da

Defensoria pede audiência retroativa para detidos em recesso judiciário paulista

A Defensoria Pública de São Paulo solicitou ao Tribunal de Justiça que sejam realizadas audiências de custódia retroativas para as pessoas que foram presas entre os dias 20 de dezembro do ano passado

Moraes se reúne com defensores públicos para discutir situação prisional

Em meio à crise após o massacre em unidades prisionais que deixou cerca de 100 mortos nos últimos dias, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, está reunido neste momento com defensores
Dois em cada cinco presos não têm audiência de custódia em SP

Dois em cada cinco presos não têm audiência de custódia em SP

Programa busca avaliar necessidade de manter prisões em flagrante para combater o encarceramento em massa e assegurar direitos dos presos
UPAs: Defensoria do Rio vê sobrecarga de médicos; pesquisador defende nova regra

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Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Tijuca, no Rio de Janeiro Fernando Frazão/Agência Brasil No Rio de Janeiro, a Defensoria Pública demonstrou preocupação com a medida anunciada pelo Ministério da

Brasília terá mutirão para retificação de nome de pessoas trans na terça-feira

A Defensoria Pública do Distrito Federal promoverá na terça-feira (16), das 7h às 17h, no Núcleo de Defensoria Pública da Estação 114 Sul do metrô um mutirão para a retificação de nome próprio e

Mutirão avalia situação jurídica de mais de 5 mil presos em Manaus

Categoria: Justiça Jornal GGN - Nesta semana, o mutirão Defensoria Sem Fronteiras começou a avaliar a situação jurídica de cerca de 5,6 mil presos da região metropolitana de Manaus (AM).75