defensoria pública do estado do rio de janeiro

Secretaria de Educação do Rio oficializa eleições para diretores de escolas

A Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) atendeu a recomendações da Defensoria Pública (DPRJ) e do Ministério Público do estado (MPRJ) e oficializou a mudança na forma de escolha

Tribunal de Justiça do Rio restringe uso de laxantes no sistema prisional

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu em segunda instância restringir o uso de laxantes no sistema prisional ao ambiente hospitalar, com o devido acompanhamento médico. De acordo com