decisão judicial

Justiça determina que concessionárias do Rio continuem a aceitar bilhete único

A juíza Andréia Florêncio Berto, do Plantão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou hoje (4) que a Fetranspor, Riocard, Metro Rio, SuperVia e Barcas S/A continuem aceitando o
Estudantes dizem que vão manter mobilização, mesmo com decisões judiciais

Estudantes dizem que vão manter mobilização, mesmo com decisões judiciais

Cinco escolas, entre elas o Gisno, continuam ocupadas por estudantes no Distrito Federal José Cruz/Agência Brasil EBC Representantes dos estudantes secundaristas que ocupam escolas no Distrito Federal

STF dá aval à divisão mais justa do orçamento

Veio do Supremo Tribunal Federal (STF) a melhor notícia que o governo do Rio Grande do Sul poderia receber em meio à discussão do pacote protocolado nesta terça-feira na Assembleia. Analisando um

Passagens de integração sem aumento começam a valer em São Paulo

Em cumprimento à decisão judicial, os valores das tarifas de integração entre ônibus e trilhos, em São Paulo, voltaram aos valores antigos, sem aumento, desde a meia-noite de hoje (11). O governador

Em Minas, decisão judicial reconhece vínculo trabalhista entre Uber e motorista

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) reconheceu o vínculo de emprego entre o aplicativo Uber e um de seus motoristas associados. Conforme a decisão, Leonardo Silva Ferreira deverá

Justiça proíbe prefeitura de fazer demolições na Cracolândia sem cadastramento

A Justiça de São Paulo proibiu hoje (24) a prefeitura paulistana de continuar a fazer remoções forçadas e demolições na área da Cracolândia, na Luz, região central da capital, sem cadastramento prévio
AGU recorre de decisão que suspendeu propagandas sobre reforma da Previdência

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A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta quinta-feira, recurso contra a decisão da Justiça que suspendeu a veiculação de propagandas do governo federal sobre a reforma da Previdência. No
Justiça derruba decisão que suspendeu atividades do Instituto Lula

Justiça derruba decisão que suspendeu atividades do Instituto Lula

A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília derrubou, nesta terça-feira (16), a decisão que suspendeu, na semana passada, as atividades do Instituto Lula. A decisão atendeu a um recurso

Justiça decide que estado do Rio deve ter nova licitação para serviço de barcas

A Justiça do Rio decidiu que o governo do Estado do Rio de Janeiro deverá realizar, em até dois anos, nova licitação para exploração do serviço de transporte por barcas na Baía de Guanabara. Os
Decisão judicial não se discute?, por Wellington Saraiva

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Categoria: Justiça do Blog de Wellington Saraiva Decisão judicial não se discute? por Wellington Saraiva É conhecida a frase “Decisão judicial não se discute, cumpre-se”. Ela, no fundo, não passa

Justiça manda massa falida da Varig ficar com centro de treinamento da companhia

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio confirmou a sentença da 1ª Vara Empresarial da capital e manteve a posse do centro de treinamento da extinta Varig com a massa falida da