corte interamericana de direitos humanos

DPU vai à Corte Interamericana para simplificar registro civil de pessoas trans

A Defensoria Pública da União (DPU) enviará à Corte Interamericana de Direitos Humanos um memorial que defende a simplificação dos procedimentos de mudança de registro civil no Brasil. A ação visa a
Brasil tem até 31 de março para responder à OEA sobre sistema prisional

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O Brasil tem até o dia 31 de março para responder à Organização dos Estados Americanos (OEA) 52 questões sobre o sistema prisional e socioeducativo brasileiro. A resolução do organismo internacional

Corte Interamericana de Direitos Humanos condena Brasil por trabalho escravo

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, uma instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA), responsabilizou internacionalmente o Estado brasileiro por não prevenir a
STF nega extradição de Salvador Siciliano e aprofunda dívida com Corte Interamericana, por Eugênia Gonzaga

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Categoria: Justiça Por Eugênia Gonzaga Em março de 2015 escrevemos um artigo (https://jornalggn.com.br/noticia/lei-da-anistia-o-impasse-do-judiciario-com-a-corte-interamericana-por-eugenia-gonzaga)

Corte Interamericana analisará morte de Vladimir Herzog

A Corte Interamericana de Direitos Humanos informou hoje (6) que analisará durante seu próximo período de sessões, entre os dias 15 e 26 deste mês maio, o caso sobre a morte do jornalista Vladimir

Corte Interamericana julga hoje denúncia de violação de direitos do povo Xukuru

A denúncia de violação aos direitos do povo Xukuru, da região agreste de Pernambuco, será julgada hoje (21) pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos

Família de Herzog pede condenação do Brasil em corte internacional

Durante audiência nessa quarta-feira (24) na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica, a família de Vladimir Herzog pediu a responsabilização do Estado brasileiro pela impunidade
Eugênia Gonzaga: Dodge deve apoiar revisão da Lei da Anistia

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Categoria: Direitos humanos Jornal GGN - Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Presidência da República, a procuradora Eugênia Gonzaga defendeu, em entrevista à

Brasil é condenado em corte da OEA por chacinas na favela Nova Brasília

O governo brasileiro terá prazo de um ano, até o dia 11 de maio de 2018, para reabrir as investigações sobre duas chacinas ocorridas em 1994 e 1995 na comunidade Nova Brasília, no Complexo do Alemão,

Brasil é ouvido em audiência em corte da OEA sobre sistema prisional no Brasil

O Brasil foi ouvido ontem (19) na Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão máximo do sistema de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em audiência em San Jose, na Costa

Corte Interamericana de Direitos Humanos começa a julgar caso Vladimir Herzog

A Corte Interamericana de Direitos Humanos começa a julgar hoje (24) o caso da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado por agentes da ditadura brasileira em outubro de 1975. A audiência será
Eugênio Gonzaga: Dodge deve apoiar revisão da Lei da Anistia

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Categoria: Direitos humanos Jornal GGN - Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Presidência da República, a produradora Eugênia Gonzaga defendeu, em entrevista à

Violência nas favelas cariocas é "perturbadora", diz representante da OEA

A presidente em exercício da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Margarette May Macaulay, classificou de “perturbadora” a situação de