constituição

Por que a Constituinte convocada por Maduro é antidemocrática?

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O anúncio afasta ainda mais a Venezuela de uma saída negociada para a profunda crise política, social e econômica

Ação da PGR permite ao STF decidir sobre eleição em caso de queda de Temer

Procuradora questiona sucessão de mandatos desde 2016Se processo voltar à pauta, definirá forma de possível eleição
O direito fundamental ao aborto, por Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

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Categoria: Artigos Jornal GGN - O SUS gasta milhões de reais todos os anos, na tentativa de salvar mulheres que fizeram abortos inseguros. As mortes também traz um quadro: são mulheres pobres,
Matteo Renzi renuncia ao cargo de primeiro-ministro da Itália após derrota em referendo

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O 'não' se impõe com quase 60% dos votos, em um referendo com alta participação popular
STF pode afastar presidente do Senado? Especialistas divergem sobre saída de Renan

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A decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento do presidente do Senado , Renan Calheiros (PMDB-AL), provocou discórdia entre constitucionalistas.

Gabrielly, da periferia para a Olimpíada Constitucional

Os sonhos de uma adolescente do Jardim Ângela na competição de conhecimentos sobre a Constituição
Comissão da OAB faz ato contra reforma da Previdência na orla de Copacabana

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Movimento Nacional dos Especialistas em Direito Previdenciário, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, fazem manifestação contra a reforma da Previdência, em CopacabanaTânia Rêgo/Agência Brasil
Respeito ao Estado de direito

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Foto: Edu Oliveira / Arte ZH As gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, liberadas ontem à noite pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mostram o presidente Michel Temer em
No México, moradores de rua terão direito à recreação

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Redigida por políticos de esquerda, a constituição também contempla prostitutas e vendedores de rua
Em conversa com vacas, Maduro pede apoio à Constituinte

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Durante uma visita a uma feira agropecuária em Caracas, o venezuelano iniciou um constrangedor diálogo com os animais em exposição

"Emenda de eleições diretas seria inconstitucional"

Casuísmo de outra saída à margem da Constituição seria ruim para o País, diz professor de Direito Constitucional

A metamorfose ambulante da Constituição Brasileira, por Antonio Lassance

Categoria: Análise Foto: Arquivo Agência Brasil A metamorfose ambulante da Constituição Brasileira por Antonio Lassance Mexe-se muito na Constituição brasileira. E mexe-se, cada vez mais, para

Recado dos quartéis, por Mauricio Dias

Categoria: Crise Ao prever um ano difícil, o general Villas Bôas faz transparecer o temor de agitação popular. E vem à baila o artigo 142 da Constituição Por Mauricio Dias Da CartaCapital Quem

A permuta entre membros do Ministério Público, por Eugênio Aragão

Categoria: Justiça Permuta entre membros do Ministério Público: o órgão de controle transformando o parquet em clube nacional por Eugênio José Guilherme de Aragão Um dos princípios basilares de
Reforma política: "A proposta prejudica partidos que podem ser luz no futuro", diz Paulo Paim

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Está prevista para o dia 23 de novembro, a segunda sessão no Senado que deve ter a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere mudanças no sistema político brasileiro. O projeto foi
Ricardo Ferraço: "Partido político no Brasil se tornou negócio"

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A segunda votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere mudanças no sistema político do Brasil pode ocorrer ainda em novembro. Criada por 35 senadores, o texto indica restrição no

O que está em discussão na proposta de reforma política

Aprovada em primeiro turno pelos senadores na semana passada, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que sinaliza para uma reforma política no país deve retornar ao plenário antes do fim do mês.

"Não sejamos hipócritas, governo mente", diz Gleisi sobre PEC 55

Categoria: PEC 55 (PEC 241) Para Senadora, governo teme que a discussão se arraste, dando tempo para que a população seja esclarecida Jornal GGN - No artigo a seguir, a senadora Gleisi Hoffmann

Trump e as dores do Império, por Aldo Fornazieri

Categoria: EUA/Canadá Trump e as dores do Império por Aldo Fornazieri " A história universal não é o palco da felicidade. Os períodos felizes são as páginas em branco, são os períodos dos acordos,

Parlamentares querem Assembleia Constituinte que poderá mudar Constituição

Categoria: Crise Patricia Faermann Se aprovada, na prática, a medida concentrará poderes ao Congresso de decidir alterar pontos da Constituição de 1988 Jornal GGN - Uma proposta de Assembleia