constituição

As 10 medidas contra a corrupção, por Paulo Teixeira

As 10 medidas contra a corrupção, por Paulo Teixeira

Categoria: Justiça As 10 medidas contra a corrupção por Paulo Teixeira Sou contra o maniqueísmo de ser favorável ou contrário às 10 medidas contra a corrupção. Não se trata de aceitar ou rejeitar
Sou um revisor de letras mortas, por Walfrido Vianna

Sou um revisor de letras mortas, por Walfrido Vianna

Categoria: Literatura EU SOU UM REVISOR DE LETRAS MORTAS Walfrido Vianna Eu sou um revisor de letras mortas. Tenho sido e durante muito tempo ainda serei (talvez) um revisor de letras mortas. Quem
Desembargador cassa quebra de sigilo telefônico de jornalista

Desembargador cassa quebra de sigilo telefônico de jornalista

Jornalista da revista Época foi alvo de um pedido de quebra de sigilo telefônico por causa de uma matéria divulgada em fevereiro do ano passado

Ataques cotidianos à democracia e a escalada do Estado de exceção

Em fatos que começam a fazer parte do dia a dia, a Constituição vai se esfacelando

Eduardo Fagnani: 'PEC 55 acaba com o Estado social de 1988'

Categoria: Direitos Economista avalia que proposta do governo Temer levará o país a retroceder um século de conquistas sociais Jornal GGN - A segunda data de votação da PEC 55 (antes PEC 241) no

Xadrez de um Supremo que se apequenou - II

Categoria: Coluna Econômica Luis Nassif Um livro pequeno, do jurista italiano Luigi Ferrajoli explica bem porque os Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) abdicaram de sua posição de
Consultores Legislativos comprovam efeitos devastadores da PEC 55

Consultores Legislativos comprovam efeitos devastadores da PEC 55

Categoria: PEC 55 (PEC 241) Patricia Faermann Jornal GGN - Em publicação pouco divulgada pelos jornais, consultores Legislativos do Senado comprovam os resultados desastrosos nos investimentos

Consultoria do Senado aponta inconstitucionalidade da PEC dos Gastos

O consultor legislativo Ronaldo Jorge Araújo Junior elencou seis violações à Constituição e alerta para cenário de insegurança jurídica

Consultoria do Senado aponta inconstitucionalidade da PEC dos Gastos

O consultor legislativo Ronaldo Jorge Araújo Junior elencou seis violações à Constituição e alerta para cenário de insegurança jurídica

As consequências da terceirização e o que sobra de opções políticas

Categoria: Trabalho Patricia Faermann Jornal GGN - A aprovação da terceirização da atividade fim pelo Supremo Tribunal Federal (STF) gerará uma indefinição jurídica, abrindo brechas para um
Parlamentar ser proibido de ter TV e rádio é afronta à "livre iniciativa", diz Temer

Parlamentar ser proibido de ter TV e rádio é afronta à "livre iniciativa", diz Temer

Categoria: Mídia Jornal GGN - O presidente Michel Temer recorreu ao Supremo Tribunal Federal para derrubar ações do Ministério Público Federal em todo o país e permitir que políticos investidos de

Trump e as dores do Império, por Aldo Fornazieri

Categoria: EUA/Canadá Trump e as dores do Império por Aldo Fornazieri " A história universal não é o palco da felicidade. Os períodos felizes são as páginas em branco, são os períodos dos acordos,

"Não sejamos hipócritas, governo mente", diz Gleisi sobre PEC 55

Categoria: PEC 55 (PEC 241) Para Senadora, governo teme que a discussão se arraste, dando tempo para que a população seja esclarecida Jornal GGN - No artigo a seguir, a senadora Gleisi Hoffmann
No México, moradores de rua terão direito à recreação

No México, moradores de rua terão direito à recreação

Redigida por políticos de esquerda, a constituição também contempla prostitutas e vendedores de rua
Matteo Renzi renuncia ao cargo de primeiro-ministro da Itália após derrota em referendo

Matteo Renzi renuncia ao cargo de primeiro-ministro da Itália após derrota em referendo

O 'não' se impõe com quase 60% dos votos, em um referendo com alta participação popular
O direito fundamental ao aborto, por Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

O direito fundamental ao aborto, por Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

Categoria: Artigos Jornal GGN - O SUS gasta milhões de reais todos os anos, na tentativa de salvar mulheres que fizeram abortos inseguros. As mortes também traz um quadro: são mulheres pobres,

Parlamentares querem Assembleia Constituinte que poderá mudar Constituição

Categoria: Crise Patricia Faermann Se aprovada, na prática, a medida concentrará poderes ao Congresso de decidir alterar pontos da Constituição de 1988 Jornal GGN - Uma proposta de Assembleia
Comissão da OAB faz ato contra reforma da Previdência na orla de Copacabana

Comissão da OAB faz ato contra reforma da Previdência na orla de Copacabana

Movimento Nacional dos Especialistas em Direito Previdenciário, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, fazem manifestação contra a reforma da Previdência, em CopacabanaTânia Rêgo/Agência Brasil

Janot se despede de 2016 exaltando um Ministério Público desfigurado pela Lava Jato

Categoria: Justiça Jornal GGN - O procurador-geral da República Rodrigo Janot enviou uma mensagem aos servidores e membros do Ministério Público Federal fazendo um balanço dos trabalhos em 2016,
A validade da negociação coletiva sob a ótica constitucional, por Pedro Manus

A validade da negociação coletiva sob a ótica constitucional, por Pedro Manus

Categoria: Trabalho Por Pedro Paulo Teixeira Manus Do Conjur Afirma o artigo 5º, XXVI, da Constituição Federal o “reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho”, o que significa