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Câmara analisa projeto que proíbe TV Justiça de transmitir sessão de tribunais

Projeto de lei que proíbe a TV Justiça de transmitir as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores será analisado pela Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara,

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Projeto de lei que proíbe a TV Justiça de transmitir as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores será analisado pela Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara,
CCJ inicia reunião para leitura de parecer da PEC da Reforma da Previdência

CCJ inicia reunião para leitura de parecer da PEC da Reforma da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara iniciou, hoje (12), com obstrução, a sessão destinada a leitura do parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pela constitucionalidade da Proposta
CCJ inicia reunião para leitura de parecer da PEC da Reforma da Previdência

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara iniciou, hoje (12), com obstrução, a sessão destinada a leitura do parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pela constitucionalidade da Proposta
CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC da Reforma da Previdência

CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC da Reforma da Previdência

Após quase 12 horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (15), por 31 votos a favor e 20 contra, o parecer do deputado Alceu
CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC da Reforma da Previdência

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Após quase 12 horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (15), por 31 votos a favor e 20 contra, o parecer do deputado Alceu

Após adiar decisão, CCJ marca nova reunião e exclui da pauta PEC das Diretas

Logo após adiar a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/16, que trata de eleições diretas em caso de vacância dos cargos de presidente da República e vice, a

Após adiar decisão, CCJ marca nova reunião e exclui da pauta PEC das Diretas

Logo após adiar a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/16, que trata de eleições diretas em caso de vacância dos cargos de presidente da República e vice, a
CCJ retira da pauta votação da PEC das eleições diretas

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Medida propõe eleição direta em caso de vacância do cargo de presidente
Presidente da CCJ rejeita pedido da base para interrogar Fachin

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Segundo o líder da comissão da Câmara, Rodrigo Pacheco, ‘falta embasamento jurídico’ para o requerimento

CCJ da Câmara analisa PEC da eleição direta em caso de vacância da Presidência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados abriu há pouco a segunda reunião destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/16, que prevê a

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Rodrigo Janot denuncia Michel Temer por corrupção passiva

PGR pede que presidente pague R$ 10 milhões de multaRequer ainda nova investigação contra o peemedebistaCâmara decidirá se abre processo contra o presidente
Aliados pressionam por escolha de relator alinhado a Temer

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Pedido tramita pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de seguir para o plenário; Maia diz que cada deputado votará com a sua consciência
Presidente da CCJ defende separar denúncias de Temer na Câmara

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Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) acha que, caso Janot apresente mais de uma acusação, elas devem tramitar de forma separada na comissão, o que desagrada ao governo
STF deve enviar denúncia contra Temer à Câmara nesta quarta-feira

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Após decisão de Fachin de não ouvir antes a defesa do presidente, processo já chegou às mãos da ministra Cármen Lúcia, pronto para ser enviado aos deputados
Aliados do governo ameaçam CCJ por relatoria favorável a Temer

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Governistas estão dispostos a paralisar os trabalhos no colegiado

Temer é notificado pela Câmara sobre denúncia da PGR

Presidente terá até 10 sessões do plenário para se manifestar

Em semana de denúncia, Planalto prorroga pagamento de verbas a deputados

Prazo para liberar os valores foi estendido a novembro
Ter presidente denunciado é ‘constrangedor’, diz Rodrigo Pacheco

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Apesar de ser do PMDB, mesmo partido de Michel Temer, Rodrigo Pacheco diz que escolherá relator de denúncia na CCJ com base em 'critérios técnicos'