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STJ nega retorno de Celina Leão à presidência da Câmara Legislativa do DF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (11) o pedido de habeas corpus para que a deputada Celina Leão (PPS-DF) retorne à presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal, da qual foi

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Câmara Legislativa do DF aprova lei para doação de perucas a pacientes de câncer

A Câmara Legislativa do Distrito Federal promulgou e publicou hoje (29) no Diário Oficial lei que obriga o governo do DF a fornecer peruca para pacientes em tratamento quimioterápico. A medida havia

DF aprova redução de jornada para acompanhamento de parentes com necessidade

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (28), o Projeto de Lei Complementar 105, que estabelece uma redução de até 20% na jornada de trabalho dos servidores