audiências de custódia

Senado aprova projeto de lei para que presos sejam levados a juiz em 24 horas

O plenário do Senado aprovou hoje (30) o projeto de lei que estabelece o prazo máximo de 24 horas para que presos em flagrante sejam levados à presença de um juiz. O prazo poderá ser estendido para 72

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RJ: audiências de custódia reduzem entrada no sistema prisional em 18% em um ano

Dos mais de 5,3 mil presos em flagrante no Rio de Janeiro que tiveram direito a audiências de custódia nos últimos 12 meses, apenas 2,8% voltaram a ser apreendidos por um novo delito. O dado está no

Defensoria do AM anuncia mutirão de audiências de custódia, mas não divulga data

Após pedido do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o defensor público do Amazonas em exercício, Antônio Carlos Albuquerque, anunciou a realização de um mutirão de audiências de custódia no

Relatório de direitos humanos critica superlotação de presídios e lei antidrogas

Relatório divulgado hoje (12) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW) critica a superlotação dos presídios brasileiros e diz que falhas na legislação antidrogas levam a esse
RS é o Estado que mais converte flagrantes em prisões preventivas

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Com objetivo de desafogar os presídios brasileiros, as audiências de custódia têm convertido a maioria dos flagrantes em prisão preventiva, em vez de conceder liberdade. Dados do Conselho Nacional de

Entidade denuncia omissão de juízes e promotores em suspeitas de tortura por PMs

Um estudo sobre as audiências de custódia do estado de São Paulo mostra que a omissão de juízes, promotores, defensores públicos e médicos peritos diante de casos de tortura e maus-tratos relatados

Correção: Moraes acertou número de audiências de custódia em SP

Categoria: Justiça Jornal GGN - Em sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça no Senado, Alexandre de Moraes elogiou as audiências de custódia, dizendo que ajudou na ampliação da iniciativa