audiência pública

Audiência Pública sobre divulgação de tarifas aéreas é aberta pela ANAC

Atualmente, a divulgação ocorre no site da ANAC de forma consolidada, com dados de voos domésticos, por Unidade da Federação e por pares de regiões. Contribuições podem ser feitas até 13 de março.
Gilmar Mendes defende atualização da Lei de Abuso de Autoridade

Gilmar Mendes defende atualização da Lei de Abuso de Autoridade

O ministro Gilmar Mendes cumprimenta o senador Renan Calheiros, durante debate sobre a Lei de Abuso de Autoridade Antonio Cruz/ Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar
Gilmar Mendes defende atualização da Lei de Abuso de Autoridade

Gilmar Mendes defende atualização da Lei de Abuso de Autoridade

O ministro Gilmar Mendes cumprimenta o senador Renan Calheiros, durante debate sobre a Lei de Abuso de Autoridade Antonio Cruz/ Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar

Comissão do Congresso faz primeira audiência sobre mudança na estrutura da EBC

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 744/2016, que muda a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), realizou hoje (24) a primeira de três audiências públicas para discutir as

Comissão do Congresso faz primeira audiência sobre mudança na estrutura da EBC

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 744/2016, que muda a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), realizou hoje (24) a primeira de três audiências públicas para discutir as

Reforma trabalhista requer revisão do modelo sindical, dizem especialistas

A reforma trabalhista proposta pelo governo federal leva à necessidade de revisão do modelo sindical brasileiro, afirmaram advogados que participaram de audiência pública promovida hoje (10), na

Reforma trabalhista é tema de debate em audiência pública na Alesp

Deputados paulistas e representantes de sindicatos patronais e de empregados participaram hoje (10), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), de audiência pública sobre a reforma trabalhista. O

Economistas se dividem sobre PEC do Teto em audiência no Senado

Economistas ouvidos hoje (8) em audiência pública no Senado se dividiram sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da

Economistas se dividem sobre PEC do Teto em audiência no Senado

Economistas ouvidos hoje (8) em audiência pública no Senado se dividiram sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da

Sem divulgação, audiências públicas sobre licitação do transporte de SP ficam vazias

Categoria: Transporte Desde que o edital de licitação dos ônibus em São Paulo foi suspenso, em 2013, o sistema vem sendo mantido por contratos emergenciais da Rede Brasil Atual Sem divulgação,

Aneel propõe mudanças em valores de bandeiras tarifárias para o ano que vem

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou hoje (16) uma proposta para os valores das bandeiras tarifárias que deverão ser aplicadas às tarifas de energia no ano que vem. Os valores

Aneel propõe mudanças em valores de bandeiras tarifárias para o ano que vem

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou hoje (16) uma proposta para os valores das bandeiras tarifárias que deverão ser aplicadas às tarifas de energia no ano que vem. Os valores

Audiência em Salvador para debater projeto da Escola sem Partido tem protesto

Durou cerca de quatro horas, a audiência pública do projeto de lei Escola sem Partido, que ocorreu hoje (29), na Câmara de Vereadores de Salvador. O encontro foi promovido pela comissão especial da

Na Câmara, presidente dos Correios diz que modelo de monopólio é insustentável

O presidente dos Correios, Guilherme Campos, afirmou hoje (11), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a situação financeira da empresa ainda é muito delicada. Segundo Campos, na última

Projeto antipichação divide opiniões em audiência na Câmara Municipal de SP

O projeto antipichação em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo foi discutido hoje (14) em audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo. Moradores de bairros da cidade demonstraram apoio à

Projeto antipichação divide opiniões em audiência na Câmara Municipal de SP

O projeto antipichação em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo foi discutido hoje (14) em audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo. Moradores de bairros da cidade demonstraram apoio à

Aposentadoria aos 65 anos não se adapta à realidade brasileira, diz procurador

Ao participar de debate hoje (16) na Comissão Especial de Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, o procurador da República José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos

Aposentadoria aos 65 anos não se adapta à realidade brasileira, diz procurador

Ao participar de debate hoje (16) na Comissão Especial de Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, o procurador da República José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos

MPF cobra cumprimento do plano do legado olímpico em audiência pública no Rio

O Ministério Público Federal (MPF) fez hoje (22) a audiência pública Legado Olímpico Participativo, com o objetivo de promover a participação da sociedade na prestação de contas do legado olímpico e

Câmara retoma discussões sobre reformas trabalhista e da Previdência

Previdência: aposentadorias especiais entram na pautaTrabalhista: sindicatos e patrões apresentam propostas