audiência pública

Economistas se dividem sobre PEC do Teto em audiência no Senado

Economistas ouvidos hoje (8) em audiência pública no Senado se dividiram sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da

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Comissão do Congresso faz primeira audiência sobre mudança na estrutura da EBC

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 744/2016, que muda a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), realizou hoje (24) a primeira de três audiências públicas para discutir as

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Gilmar Mendes defende atualização da Lei de Abuso de Autoridade

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O ministro Gilmar Mendes cumprimenta o senador Renan Calheiros, durante debate sobre a Lei de Abuso de Autoridade Antonio Cruz/ Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar
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Aneel propõe mudanças em valores de bandeiras tarifárias para o ano que vem

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou hoje (16) uma proposta para os valores das bandeiras tarifárias que deverão ser aplicadas às tarifas de energia no ano que vem. Os valores

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Reforma trabalhista requer revisão do modelo sindical, dizem especialistas

A reforma trabalhista proposta pelo governo federal leva à necessidade de revisão do modelo sindical brasileiro, afirmaram advogados que participaram de audiência pública promovida hoje (10), na

Projeto antipichação divide opiniões em audiência na Câmara Municipal de SP

O projeto antipichação em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo foi discutido hoje (14) em audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo. Moradores de bairros da cidade demonstraram apoio à

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Aposentadoria aos 65 anos não se adapta à realidade brasileira, diz procurador

Ao participar de debate hoje (16) na Comissão Especial de Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, o procurador da República José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos

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Câmara retoma discussões sobre reformas trabalhista e da Previdência

Previdência: aposentadorias especiais entram na pautaTrabalhista: sindicatos e patrões apresentam propostas

Debater Previdência só com base em direitos é "inócuo", diz relator

O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), afirmou hoje (7) que quem discute o assunto falando apenas em direitos traz uma contribuição “inócua” ao debate. “ O direito, todos nós

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Entidades patronais defendem a modernização das relações de trabalho no país

Entidades patronais afirmaram na tarde de hoje (8) que reforma trabalhista não representa a retirada de direitos dos empregados no país. Em audiência pública, na Comissão Especial da Reforma

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Prevalência de acordo trabalhista sobre CLT divide opiniões em debate na Câmara

Em audiência pública hoje (9), na Comissão Especial da Reforma Trabalhista da Câmara dos Deputados, a proposta de reforma encaminhada pelo governo foi debatida por representantes da Justiça do

Audiência Pública sobre divulgação de tarifas aéreas é aberta pela ANAC

Atualmente, a divulgação ocorre no site da ANAC de forma consolidada, com dados de voos domésticos, por Unidade da Federação e por pares de regiões. Contribuições podem ser feitas até 13 de março.