antônio augusto mayer dos santos

Antônio Augusto Mayer dos Santos: as obscuridades da eleição indireta

* Advogado e professor de Direito EleitoralAlém da ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral, onde há risco da cassação do mandato presidencial e decretação de inelegibilidade, recentes acontecimentos

Antônio Augusto Mayer dos Santos: obrigatório ou facultativo?

O tema é instigante e polêmico. Quase interminável. Dezenas de propostas foram apresentadas em torno dele ao longo das últimas legislaturas. A natureza de ser facultativo ou obrigatório fomenta

Antônio Augusto Mayer dos Santos: cláusula de barreira e amadurecimento

Efeito colateral do vírus presidencialista, o hiperpartidarismo é um emaranhado que, ao invés de incrementar, desfigura a democracia. O número de partidos já superou o das letras que compõem nosso

Antônio Augusto Mayer dos Santos: voto em lista - engodo e casuísmo

Vários congressistas têm defendido a introdução do voto em lista fechada já para as eleições de 2018. Esse movimento gira em torno da Proposta de Emenda à Constituição nº 61. Porém, alguns

Antônio Augusto Mayer dos Santos: cassação e eleição indireta

Como se sabe, a chapa presidencial eleita em 2014 é alvo de severos questionamentos e pode ser cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Há uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e uma Ação de

Antônio Augusto Mayer dos Santos: candidaturas avulsas ou independentes

* Advogado e professor de Direito EleitoralAs candidaturas a cargos eletivos no Brasil são exclusivamente partidárias. Mesmo que esse assunto seja inteiramente regulamentado (a nosso ver em demasia),