alíquotas

Governo divulga aumento de alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis

Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração

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O imposto de renda do Brasil no tempo: da progressividade ao liberalismo, por Róber Iturriet Avila e João Batista Santos

Categoria: Tributos A partir dos militares ocorreu redução da progressividade tributária e, na década de 1980, firmou-se a concepção de que a renda deveria ser tributada linearmente e o capital
Governo eleva royalties sobre minérios e cria agência reguladora para o setor

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O governo anunciou hoje (25) mudanças nas regras do setor de mineração. As mudanças serão feitas por meio de três medidas provisórias que serão enviadas pelo governo ao Congresso. Entre as principais
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Ministro diz que mudanças no setor mineral não têm objetivo arrecadatório

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, negou hoje (27) que a intenção do governo federal com as mudanças propostas para o novo marco da mineração seja arrecadar. Segundo Coelho, o

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