agência nacional de mineração

MP que cria Agência Nacional de Mineração é publicada no Diário Oficial

A medida provisória (MP) que cria a Agência Nacional de Mineração ( ANM) e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral está publicada na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial da

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Nova regulamentação do setor mineral respeita meio ambiente, diz Temer

O presidente Michel Temer afirmou que a regulamentação do setor mineral assinada hoje (25) vai ampliar as possibilidades de mineração ao mesmo tempo em que respeita ao meio ambiente. No anúncio do

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Governo eleva royalties sobre minérios e cria agência reguladora para o setor

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O governo anunciou hoje (25) mudanças nas regras do setor de mineração. As mudanças serão feitas por meio de três medidas provisórias que serão enviadas pelo governo ao Congresso. Entre as principais
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Temer sanciona lei que cria a Agência Nacional de Mineração

O presidente Michel Temer sancionou hoje (27) a lei que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). A nova agência substitui o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na regulação e

Senado aprova MP que cria Agência de Mineração; texto segue para sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) a medida provisória que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral. Com alterações na política de regulação e

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